Até prova em contrário, militantes bolsonaristas recuaram de manifestações pelo restabelecimento do Ato Institucional nº 5, AI-5, instrumento utilizado pela ditadura militar para calar a oposição ao regime.

No próximo domingo, dia 13, será a prova de fogo para as instituições democráticas brasileiras. É data em que o ato arbitrário foi baixado há 52 anos.

Ao longo deste ano de 2020, principalmente no primeiro semestre, grupos fundamentalistas –que apoiam o governo Jair Bolsonaro–foram alvos de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) justamente por atentarem contra as instituições democráticas.

A corte máxima utilizou a Lei de Segurança Nacional (LSN), um entulho do regime militar, e o inquérito das fake news para enquadrar militantes de direita pró-governo. Dois dispositivos equivocados para enfrentar esses problemas, na opinião do Blog do Esmael, cujos motivos foram declinados anteriormente em posts pertinentes.

Os primeiros a exaltar o AI-5 foram: o presidente Bolsonaro, em abril, ao participar de manifestação pelo fechamento do STF e do Congresso Nacional; o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; o filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP); o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que fugiu para os EUA; dentre outros “lambaris de valeta”.

O AI-5 foi editado no dia 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva. O ato vigorou até dezembro de 1978, porém sua face autoritária até hoje é sentida pelo País, que perdeu uma geração inteira durante o regime fardado.