O afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo, por irregularidades na saúde, pode ser considerado um trunfo para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua família no Rio de Janeiro.
A determinação do afastamento de Witzel foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta sexta-feira (28), inicialmente por seis meses, mas pode ser ad eternum. O ex-juiz também é alvo de um processo de impeachment na Assembleia Legislativa do estado (Alerj).
O governador afastado vinha confrontando com Bolsonaro desde o ano passado, mas a situação se agudizou com as investigações do Ministério Público do Rio e da Polícia Civil do Rio acerca do envolvimento do senador Flávio Bolsonaro (Repúblicanos) com a milícia, as rachadinhas operadas pelo ex-assessor Fabrício Queiroz e o assassinato da vereadora Marielle Franco.
Neste ano, com a pandemia do novo coronavírus, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Witzel e mais oito pessoas por corrupção na área da saúde.
De acordo com a PGR, o afastamento do governador do Rio se deu por três motivos:
- A caixinha da propina;
- Os restos a pagar;
- Sobras de duodécimos.
Segundo delação do ex-secretário de Saúde, Edmar Santos, o governador Wilson Witzel, por meio do escritório de sua mulher, Helena, recebia propinas de contratos irreguladores com a Organização social Iabas.
A PGR diz que a “caixinha de propina” abastecida um fundo de campanha pelo direcionamento de licitações de organizações sociais (OSs).
A PGR ainda suspeita que o Poder Judiciário possa ter sido utilizado para beneficiar agentes com vantagens indevidas, com as sobras dos duodécimos na Alerj, também conhecidos como “resto a pagar”.
Por lei, o duodécimo é um repasse devido e obrigatório do Executivo ao Legislativo e ao Judiciário — poderes que não têm renda própria.
Afastamento de Witelz ajuda Crivella
Analistas políticos consultados pelo Blog do Esmael são unânimes quanto ao maior beneficiário do afastamento do governador do Rio: o prefeito Marcelo Crivella (Repúblicanos), aliado de Bolsonaro, e candidato à reeleição.
Witzel era um agente imponderável que poderia desequilibrar a disputa no Rio, embora não tivesse força para eleger um candidato próprio.
O afastamento do governador Wilson Witzel funcionou para o presidente Jair Bolsonaro como mais espécie de limpeza de área no Rio.
A disputa pela prefeitura carioca tende a ser polarizada entre Crivella e o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), que lidera as sondagens de intenções de voto, segundo a Paraná Pesquisas.
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Urgente: Witzel é afastado do governo do Rio pelo STJ
O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel foi afastado do cargo nesta sexta-feira (28) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).Segundo informações do G1, por volta das 6h20, carros da Polícia Federal (PF) chegaram ao Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador, para notificá-lo.
O STJ expediu também mandados de prisão contra Pastor Everaldo, presidente do PSC; Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do estado; e Sebastião Gothardo Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda. Os alvos dos mandados de busca e apreensão foram a primeira-dama, Helena Witzel; o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano; e o Palácio Guanabara, sede do governo.
Expedidos pelo ministro Benedito Gonçalves, os mandados são decorrentes de duas operações: Favorito e Placebo. Ambas foram deflagradas em maio pela Polícia Federal (PF) no âmbito de investigações sobre irregularidades na saúde. A delação premiada do ex-secretário de Saúde do governo Witzel, Edmar Santos, também corroborou para o afastamento do governador.
De acordo com o portal, no pedido, a PGR afirma que o governo estabeleceu um esquema de propina para contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais que prestam serviços ao governo, especialmente na saúde e na educação.
Na avaliação do órgão, Witzel usou o escritório de advocacia da mulher, Helena, para receber o dinheiro desviado por intermédio de quatro contratos simulados em valor próximo a R$ 500 mil.
Wilson Witzel, oriundo do bolsonarismo, foi eleito com a bandeira do combate à corrupção.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.