Por unanimidade, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recomendou nesta terça-feira (12/04) a cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val (União). O parecer com 9 votos a zero agora irá para votação em plenário da Casa, que tem 94 deputados.
Arthur do Val, também conhecido como Mamãe Falei, está sendo punido pelos áudios em que o parlamentar afirma que mulheres ucranianas são “fáceis porque são pobres”.
O deputado do União é correligionário do ex-juiz Sergio Moro, que recentemente se filiou no União Brasil de SP.
No entanto, em sua defesa, o deputado argumentou que está sendo cassado não pelo que ele falou e sim pelo que ele é.
– Estou sendo cassado pelas minhas virtudes – disse Mamãe Falei, que atacou o PT e os bolsonaristas.
Ele afirmou que os correligionários do presidente Jair Bolsonaro e do ex-presidente Lula são escravos de seus líderes.
Arthur do Val ainda disse que se Fernando Cury (União), que assediou sexualmente Isa Penna (PCdoB), fosse o julgado pelo que ele [Mamãe Falei] disse sobre as mulheres ucranianas não seria cassado.
Veja como foi a votação
Mas, continuou, se eu tivesse assediado a deputada Isa seria cassado – comparou o deputado do MBL (Movimento Brasil Livre).
Cury recebeu pena de suspensão de seis meses.
As gravações de um grupo de amigos no WhatsApp foram divulgadas no início de março de 2022, quando Arthur do Val estava na Ucrânia. Nos áudios, o parlamentar compara a fila de refugiadas à entrada de uma balada, focando na beleza das mulheres refugiadas, além de incitar a prática de turismo sexual.
Após a publicação doa áudios, o Podemos, então partido do deputado, abriu um processo disciplinar interno que, posteriormente, levou à desfiliação do parlamentar.
No dia 7 de abril, o relator, Delegado Olim, entregou ao colegiado o relatório dele sobre o caso pedindo a cassação do mandato do parlamentar. No avaliação do relator, Arthur do Val quebrou o decoro parlamentar.
Nesta terça, em seu relatório, Delegado Olim classificou a conduta de Arthur do Val de “flagrantemente atentatórias ao decoro parlamentar”.
– Assim, sem mais digressões, estando evidenciada a gravidade das condutas do representado, flagrantemente atentatórias ao decoro parlamentar, conclui-se este parecer com a proposta —que não pretende ser exaustiva, mas pode e deve ser completada pelos nobres pares —de que, tramitado por completo o feito, pelas razões que encerra e pelas disposições emanadas nos dispositivos legais invocados, seja aplicada ao Deputado Arthur Moledo do Val a medida disciplinar de perda do mandato – disse.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.