Na próxima quinta-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve iniciar o julgamento que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação movida pelo PDT pede a cassação de Bolsonaro por conta da reunião em que ele difundiu informações falsas a embaixadores e motivou a ação. No entanto, os indícios apontam que o TSE está disposto a analisar todo o contexto golpista relacionado ao ex-presidente, indo além dessa reunião específica.
É importante ressaltar que o relator do processo, o corregedor-geral eleitoral Benedito Gonçalves, indicou em suas decisões preliminares que adotará esse tipo de entendimento mais amplo. E, até o momento, tem recebido apoio da maioria dos colegas.
Observadores da corte acreditam que o processo movido pelo PDT será analisado dentro de um contexto que inclui as reiteradas declarações e ações de Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro e contra ministros dos tribunais superiores. Assim, espera-se que o TSE adote uma postura contrária ao entendimento fixado em 2017, quando rejeitou a cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), ao desconsiderar novas provas apresentadas após a ação ser protocolada.
O entendimento majoritário à época era de que uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) trata de fatos específicos e não permite que pontos alheios ao processo sejam usados para julgar quem é alvo dela. No entanto, a nova composição do TSE sinaliza que adotará uma avaliação mais ampla. Um exemplo disso foi a inclusão no processo da minuta de decreto de golpe encontrada na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.
O corregedor Benedito tem destacado a necessidade de elementos que demonstrem os desdobramentos dos fatos narrados na ação e a gravidade da conduta de Bolsonaro, considerando também circunstâncias reveladas em outros procedimentos policiais, investigativos ou jurisdicionais, ou mesmo conhecidas publicamente.
Essa visão também está presente em manifestações do Ministério Público Eleitoral, que enxerga nas atitudes de Bolsonaro um propósito de desacreditar o sistema de votação digital e promover desinformação desde 1996. O tribunal entende que a reunião com os embaixadores não pode ser vista como um fato isolado, mas está intimamente ligada a uma estratégia sistemática de desequilibrar o sistema eleitoral.
Caso o TSE decida pela inelegibilidade de Bolsonaro, isso significa que ele estaria impedido de concorrer em futuras eleições, incluindo a eleição presidencial. Além disso, a decisão do TSE pode abrir espaço para outras medidas legais contra Bolsonaro, dependendo das evidências e do entendimento do tribunal.
O julgamento contra Bolsonaro deve se concentrar na disseminação de desinformação e na gravidade.
Portanto, pode-se dizer desde já: adeus, querido Bolsonaro!
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É deixar o cidadão inelegível e com rumo a Papuda, como temem os seus aloprados seguidores. 700 mil mortos nas costa não é para qualquer um. Tem que ser amigo do cara de baixo.