Acuados, vereadores prometem reduzir pela metade os cargos comissionados da Câmara de Curitiba

Os vereadores de Curitiba, na mira dos eleitores, votam nesta quarta-feira (22), em plenário, a resolução da Comissão Executiva que muda o quadro de vagas do próprio Legislativo, reduzindo pela metade o número de servidores comissionados da instituição e estabelecendo uma cota fixa de funcionários nos gabinetes parlamentares.

A medida ainda prevê a possibilidade de técnicos concursados assessorarem os vereadores, conforme a demanda de cada parlamentar.

De acordo com o projeto de lei, os vereadores serão mais “radical” que o pedido feito pelo Ministério Público (MP), ao promoverem o corte na própria carne. A medida visa equiparar o número de servidores efetivos e temporários, conforme estipula o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a Câmara, serão reduzidas de 562 para 303 as vagas destinadas a funcionários comissionados, mantendo 347 para os servidores que ingressaram por concurso público.

A guilhotina começará a funcionar para valer no início de janeiro de 2013, na próxima legislatura.

A estrutura dos gabinetes será ainda definida: um chefe de gabinete com dedicação plena ao mandato parlamentar e seis assessores parlamentares, todos com jornada de 40 horas semanais.

Até então, o vereador podia nomear de cinco a onze pessoas em seu gabinete, definindo a remuneração dentro da tabela existente, desde que respeitasse o limite de R$ 43.720,14 por gabinete.

Antes de ser apreciada em plenário, a resolução foi debatida nas comissões de Legislação e de Serviço Público.