O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) criou um abaixo-assinado virtual pedindo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), para que devolva a Medida Provisória 914/2019 que ataca a autonomia universitária.
Segundo o documento, Bolsonaro aproveitou as festas de fim de ano para atacar as universidades e os institutos federais.
A Medida Provisória nº 914/2019 é uma afronta à autonomia universitária e à democracia brasileira. Sem qualquer discussão com o setor, a MP interfere radicalmente no processo de escolha de reitores das instituições de educação superior.
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A principal mudança da MP é o fim da paridade na comunidade acadêmica.Segundo a medida, os votos dos professores tem peso muito maior, de 70% do total. Os estudantes representarão 15% e os técnicos administrativos, representarão os outros 15%.
Além disso a Lista Tríplice não ser mais enviada pelo Conselho Universitário (composto por representantes da comunidade acadêmica), mas será diretamente formada pelos três primeiros votados dessa consulta.
Para participar do abaixo-assinado, clique aqui.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.