O deputado Enio Verri (PT-PR) descreve a desumana política do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSL), o Lúcifer para os pobres, o Anjo Caído, que implementa no país o ‘Menos Médicos’ — deixando 60 milhões de brasileiros sem assistência à saúde — ao expulsar os profissionais cubanos.
Política desumana
Enio Verri*
Em 2013, o Brasil tinha 1,8 médico por mil habitantes. Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a falta de médicos é o principal problema para 58% dos pacientes entrevistados. O governo do Partido dos Trabalhadores criou o Programa Mais Médicos (PMM), a fim de ampliar e interiorizar a Atenção Básica para estados e regiões, bem como para a periferia dos grandes centros, onde a presença de médicos é residual ou nunca houve. A Atenção Básica evita em 80% as ocorrências nos postos de saúde, primeiro nível de atendimento, que passaria a funcionar mais como um centro de monitoramento da saúde da comunidade que o utiliza.
Infelizmente os médicos brasileiros não se interessaram em participar do programa. Foi então que o governo da presidenta Dilma Rousseff estabeleceu um acordo de cooperação técnica com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) para contratar os 55 anos de experiência da medicina cubana, que atua em mais de 60 países. O modelo de atendimento cubano, em que o médico se instala na comunidade, é referência mundial. Pela primeira vez, em 130 anos de República, cerca de 60 milhões de pessoas receberam atendimento básico de alta qualidade e de forma permanente, com um médico residente. O programa foi duramente criticado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), porém, sem apresentar alternativa a ele.
Pelo contrário, em recente nota, o CFM colocou uma série de condições para um médico brasileiro participar do programa, como: “infraestrutura de trabalho, apoio de equipe multidisciplinar, acesso a exames e a uma rede de referência para encaminhamento de casos mais graves”. O CFM deixa claro que não vai incentivar médicos brasileiros a dedicarem alguns anos de Atenção Básica para ajudar a combater a frequência aos postos de saúde. Uma medicina cujas bases têm as digitais do médico Che Guevara. Os médicos cubanos atendem onde a grande doença é a pobreza produzida pela maior desigualdade do mundo.
Os 8.500 médicos cubanos são mais da metade dos inscritos no programa. A saída de Cuba vai afetar, imediatamente, cerca de 30 milhões de pessoas. Os médicos de 1,5 mil municípios são exclusivamente cubanos, assim como os são em 90% das aldeias indígenas. Caso o novo presidente não volte a trás em mais uma decisão, ele disse que vai exigir o exame Revalida para todos que atuarem no programa. Nesse caso, o PMM pode perder mais 3,3 mil médicos, além dos cubanos. Esse é o número de intercambistas estrangeiros, ou brasileiros formados no exterior, agora dispensados do exame, mas que terão de fazê-lo.
A prestação do serviço o governo brasileiro paga à OPAS, que desconta 5% dos R$ 11 mil desembolsados pelo Brasil. A entidade repassa o restante ao governo cubano, que paga R$ 4 mil aos médicos. Os poucos mais de R$ 6 mil, Cuba, que sofre um covarde bloqueio econômico imposto pela nação mais rica do mundo e é um país pobre, mas muito politizado e intelectualizado, investe no desenvolvimento do seu povo, como na universidade de Medicina, para onde os americanos correm a fim de tratar de câncer. Quem perde não são os médicos cubanos, que têm dezenas de países ansiosos pelos seus serviços. Quem perde são aqueles que não têm voz, no Brasil.
O atual governo lançou edital para contratar 8.500 médicos. Diante da tragédia anunciada, resta aos brasileiros invisíveis torcer para que, desta vez, os médicos
brasileiros se interessem pelo programa. A medicina é um sacerdócio, assim como é a docência. Uma experiência de dois anos que causará duas grandes transformações. Uma no médico e outra grande, no País. Outro serviço prestado seria o de contribuir para a sociedade ingerir menos medicamentos.
A Atenção Básica é um estorvo para a industria farmacêutica. Ao combater em até 80% a ocorrência de moléstias. Nesse sentido, a atitude de Bolsonaro, de ameaçar e vilipendiar Cuba e seus médicos, além da extrema crueldade com a população pobre, que vai perder o atendimento, ele defende os interesses de uma bilionária indústria. De qualquer forma, ele é coerente com o governo plutocrata que é. Mas, até estes estão assustados com ele, pois o prejuízo não será apenas dos municípios pequenos e pobres.
Ponta Grossa (PR) não é um município pequeno e pobre cuja população passa de 310 mil habitantes e o IDH é 0,763. Lá, Bolsonaro teve 73,75% dos votos. Agora, 75% dos médicos do município vão embora. Em entrevista a uma rede de TV, o prefeito, Marcelo Rangel, afirmou que se trata de um problema extremamente grave, uma vez que, dos 80 médicos do município, 60 são cubanos. Será um duro golpe. Devemos estar atentos e unidos para combater e reverter os atrasos civilizatórios perpetrados por quem o único compromisso é acobertar o açambarcamento do Brasil, pelo mercado financeiro.
*Enio Verri é deputado federal pelo PT do Paraná.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.