No cenário político atual, o deputado federal Nelsi Coguetto Maria, mais conhecido como Vermelho, do Partido Liberal (PL-PR), encontra-se em uma situação jurídica delicada que…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (23/08), reconduziu o ex-secretário da Educação Maurício Requião na vaga de conselheiro Tribunal de…
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou uma decisão da própria corte, de domingo (31/07), e restituiu a antiga direção…
► Segundo o TCU, o ex-procurador tem que devolver R$ 2,8 milhões aos cofres públicos Pré-candidato a deputado federal pelo Podemos do Paraná, o ex-procurador…
O portal Brasil 247, do jornalista Leonardo Attuch, venceu uma batalha judicial contra o fundador do site fundamentalista O Antagonista, Mario Sabino, que ficou magoado…
O pedido foi enviado ao relator da Reclamação (RCL) 43007 pelo ministro Humberto Martins, em razão de menções a integrantes daquele Tribunal. Deu ruim para…
O ministro Nefi Cordeiro anunciou nesta terça-feira (2) que requereu sua aposentadoria. “A vida nos leva a contínuos momentos de repensar”, disse emocionado durante a…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta sexta-feira (5) um ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, pedindo…
Presidente do STJ coloca Crivella em prisão domiciliar Ministro Humberto Martins impediu Crivella de manter contato com terceiros, exceto familiares próximos, profissionais de saúde e…
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue…
A nação está estarrecida, escandalizada, com ataque de hackers no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação é de que o invasor criptografou…
O ex-presidente Lula completa 75 anos nesta terça-feira (27) e em todo país apoiadores do líder petista farão atos virtuais e presenciais em sua homenagem…
Não houve “erro de direito” no caso, no entendimento de Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O Superior Tribunal de Justiça…
A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) passou o “rodo” nesta terça-feira (20) e negou vários recursos à defesa do ex-presidente Lula, dentre…
Reunião misteriosa antes da partida e arbitragem polêmica do jogo é o principal motivo da revolta dos dirigentes do Tricolor. O Grêmio solicitou oficialmente junto…
Flamengo solicitou ao tribunal o adiamento da partida devido ao surto de Covid-19 na comissão técnica, diretoria e elenco, mas teve seu pedido indeferido. Enfim,…
A filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, Cristiane Brasil, teve um habeas corpus negado pelo ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de…
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi diagnosticado com Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. De acordo com a assessoria STJ,…
Está claro que ainda não é o momento para a retomada de eventos presenciais, mesmo com uso de máscaras. O presidente recém-empossado do Supremo Tribunal…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ), afastado do cargo por suspeitas de…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide nesta quarta-feira (02) se mantém o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afastado…
O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel foi afastado do cargo nesta sexta-feira (28) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).Segundo informações do G1, por…
O ministro Félix Fischer do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou de revogar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz. Márcia Aguiar, esposa de Queiroz, também…
O subprocurador-geral da República Roberto Luís Oppermann Thomé pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconsidere a soltura de Fabrício Queiroz e de sua…
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou nesta sexta-feira (17) uma reclamação disciplinar contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João…
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu hoje (9) prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, pivô de escândalos envolvendo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (27) por unanimidade a federalização da investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e…
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu nesta quarta-feira (27) ao Ministério Público Federal (MPF) a apuração do suposto vazamento da…
A Procuradoria-Geral da República pediu investigação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Wtizel (PSC), do Pará, Helder…
O ministro do Superior Trubunal de Justiça (STJ), Gurgel de Farias, negou nesta quarta-feira (13) o pedido feito pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o Recurso de Agravo Regimental feito pelo senador Flávio Bolsonaro, senador eleito pelo Rio de Janeiro. O pedido,…
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, acolheu o pedido dos advogados do ex-presidente Lula e determinou que o Superior Tribunal de Justiça…
O ministro Félix Fischer do Superior Tribunal de Justila (STJ) negou, nesta sexta-feira (17), o pedido de habeas corpus feito pelo senador Flávio Bolsonaro para…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito a prisão domiciliar ao doleiro Dario Messer, conhecido como “doleiro dos doleiros”, devido à pandemia de…
A pandemia global do coronavírus e iminente gravidade do quadro nacional são motivos suficientes para superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal. Com esse…
Os servidores do Superior Tribunal de Justiça que regressaram de viagem a localidades onde o surto de coronavírus foi reconhecido devem trabalhar a distância por…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta quarta-feira (12) a liminar que impedia Sérgio Nascimento de Camargo de assumir a presidência da Fundação Cultural…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu nesta quarta-feira (5) um habeas corpus que pedia salvo-conduto a Eduardo Fauzi; que…
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha teve um pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi do presidente do tribunal,…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao governo Bolsonaro nesta terça-feira (28) e liberou a divulgação dos…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz pediu nesta segunda-feira (23) que familiares da vereadora Marielle Franco se manifestem sobre o pedido…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10), por três votos a zero, soltar o ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão…
O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, bateu duro no ex-ministro Antonio Palocci acusando-o de tentar ‘comprar a liberdade’ na Lava…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti revogou hoje (29) o mandado de prisão expedido contra o ex-presidente do Paraguai Horácio Cartes.…
O ministro Leopoldo Raposo, do Superior tribunal de Justiça, concedeu liminar, nesta segunda-feira (29), para suspender o julgamento que vai decidir se o processo do…
Os principais partidos da esquerda vão entrar com uma notícia-crime contra o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC). As legendas querem que Witzel responda “pelos…
A subprocuradora-geral Aurea Maria Etelvina Nogueira, do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) defina sobre a progressão de regime…
Editorial do Estadão homenageia nesta quinta (16) o Superior Tribunal de Justiça, mais precisamente a 6ª Turma presidida pelo ministro Nefi Cordeiro, pelo que considera…
Por defender um “paredão” de execução contra Jean Wyllys em suas redes sociais, Marília Castro Neves, desembargadora da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu liminar restabelecendo a liberdade para o ex-presidente Michel Temer (MDB). Por quatro votos…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a…
Os advogados de defesa do ex-presidente Lula apresentaram na sexta-feira (10) recurso sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a pena…
“O eixo central da defesa técnica do ex-presidente Lula sempre foi e será obter sua absolvição, único desfecho possível para alguém que não praticou qualquer…
O ex-governador do Beto Richa (PSDB) não conseguiu se livrar de uma ação penal contra ele no âmbito da Operação Rádio Patrulha, promovida pelo Ministério…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça (23), formou maioria pela redução da pena para o ex-presidente Lula. Votaram para modificar…