► Liminar em Mandado de Segurança suspendeu projeto que proibia passaporte de vacina no Paraná O desembargador Ramon de Medeiros Nogueira, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), concedeu liminar suspendendo a tramitação do projeto de lei 655/2021, na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), que visava proibir a adoção de passaporte de vacina no estado. … Read more
Por Arilson Chiorato* É sabido que, em países considerados desenvolvidos, o passaporte da vacina é uma realidade, para adentrar em diferentes tipos de estabelecimentos. Em artigo anterior, já comentei sobre o quanto essa política pública é fundamental para conter a crise sanitária que, em menores proporções, ainda mata. Esta semana, foi aprovado na Comissão de … Read more
Os princípios da anterioridade e da legalidade veda a responsabilização dos indivíduos por fatos praticados antes da entrada em vigor da lei ou por condutas não previstas na legislação, ou seja, não há ilegalidade se alguém não apresentar passaporte de vacina porque não existe [ainda] lei que estabeleça a obrigatoriedade de tal documento – ainda … Read more
Por Arilson Chiorato* Em muitos países o passaporte da vacina já é uma realidade, especialmente naqueles considerados de “primeiro mundo”. Isto porque, com maior consciência da população sobre a importância da ciência, a exigência de comprovação da imunização para adentrar em locais públicos ou privados é encarada com maior tranquilidade e, até mesmo, civilidade. Por … Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira (1º/02) o ano judiciário. Como manda a tradição, será realizada uma sessão solene com a presença de autoridades e discursos do presidente da Corte, Luiz Fux, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Em função … Read more
As forças do atraso sofreram um revés importante no sábado (22/01), em Curitiba (PR), com o fracasso da manifestação contra o passaporte da vacina. O movimento foi organizado pelo deputado missionário Ricardo Arruda, do PSL, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Paraná. O repórter Eduardo Matysiak foi ao Centro Cívico, na capital do estado, … Read more
“Aumento de covid-19 reforça necessidade do passaporte da vacina”, defende deputado Arilson Chiorato O aumento expressivo de casos de infecções e internações por covid-19 nas últimas semanas reforça a necessidade do passaporte da vacina, defende o deputado Arilson Chiorato (PT) e autor do projeto de lei 371/2021, que propõe a medida no Paraná. O PL … Read more
O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, anunciou nesta quarta-feira (12/01) que a instituição mais antiga do país vai exigir passaporte de vacina para a comunidade universitária ao retomar as atividades presenciais no ano letivo de 2022. Segundo o reitor, o Conselho Universitário da UFPR deliberou por unanimidade hoje pela exigência … Read more
A Argentina exige desde este 1º de janeiro o passaporte da vacina em todo o país. Um aplicativo é a nova ferramenta para maiores de 13 anos comprovarem sua vacinação completa contra a Covid. O APP garante acesso em atividades consideradas de “risco epidemiológico”, se comprovada a imunização. 2022 começou neste sábado e, na mesma … Read more
STF suspende despacho do MEC reafirmando que as instituições têm autonomia e podem exigir a comprovação de vacinação As instituições federais de ensino poderão exigir passaporte de vacinação na volta das aulas presenciais no ano que vem. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu nesta sexta-feira (31/12) o … Read more
Ministro Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o passaporte de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina … Read more
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (08/12) que vai exigir passaporte da vacina para a entrada de viajantes no Brasil até o próximo dia 15 de dezembro. O estado de São Paulo, via aeroporto de Guarulhos e porto de Santos, é a principal porta de entrada de viajantes no país, … Read more
Ministro da Saúde rejeita a exigência do passaporte da vacina, como recomenda a Anvisa O governo federal anunciou nesta terça-feira (07/12) que vai exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra a covid-19 que desembarcarem no Brasil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, detalhou que, após o … Read more
A Itália adotou nesta sexta-feira (15/10) um “Passaporte Verde” de toda a força de trabalho do país, emitidos pelo governo, essencialmente forçando os italianos a escolher entre conseguir um passe se vacinando para ganhar a vida. Com a medida, a Itália, a primeira democracia a colocar cidades em quarentena e aplicar bloqueios nacionais, é novamente … Read more
A Paraná Pesquisas dá uma péssima notícia para o presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (08/10) ao divulgar que 70% dos brasileiros são favoráveis ao passaporte da vacina. “Apoiamos a vacinação, contudo, o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada à vacina”, discursou Bolsonaro na abertura da reunião da … Read more
O pitoresco deputado Missionário Ricardo Arruda (União), “terrivelmente evangélico”, defendeu na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) que “nunca houve ditadura em nosso país”. O tom negacionista e ainda a concordância com a prática da tortura causou revolta na Casa. Embora se declare evangélico e homem de Deus, Arruda causou arrepios na espinha … Read more
Na semana que o Brasil discute a exigência de comprovante de vacina para o início das aulas presenciais, a exemplo da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a província de Quebec, no Canadá, anunciou que cobrará o passaporte de vacinação de quem deseja fazer compras em lojas de maconha e bebidas do governo. No Canadá, o … Read more
O presidente francês quer pressionar as pessoas a se vacinarem, mas projetos de lei encontram oposição no parlamento O presidente da França, Emmanuel Macron, avisa os cidadãos que não foram vacinados contra o covid-19 que os ‘atormentará’ restringindo seu acesso a partes essenciais da sociedade. “Quando se trata de não vacinados, eu realmente quero incomodá-los. … Read more
Passaporte da vacina vai na contramão do governo Bolsonaro O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou decreto que determina que todos os servidores públicos estaduais deverão apresentar comprovante de vacinação completa contra a COVID-19. A medida é obrigatória para cerca de 570 mil profissionais da ativa em órgãos de administração direta e indireta … Read more
Em governo de Bolsonaro quem é hacker é rei, faz a festa. O cibercriminoso é até negacionista, contrário à imunização na pandemia. Vide o apagão no site do Ministério da Saúde nesta sexta-feira (10/12), que tirou do ar a ConecteSUS –plataforma de vacinação contra a Covid-19. A invasão ao sistema de controle da vacinação no … Read more
O presidente Jair Bolsonaro (PL) chutou o balde nesta quinta-feira (09/12) ao criticar a exigência do comprovante de imunização contra a Covid-19, apelidado de passaporte da vacina. O inquilino do Palácio do Planalto disse que não vai instituir a obrigação porque ele mesmo não se imunizou. “Queriam que a gente impusesse aqui a obrigação do … Read more
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12/11) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido liminar feito por partidos de oposição. “PT foi ao STF e, hoje, … Read more
Os Estados Unidos se preparam para reabrir suas fronteiras terrestres e aéreas aos viajantes vacinados contra covid-19 nesta segunda-feira (08/11), encerrando 20 meses de severas restrições criticadas pela Europa e pelos vizinhos México e Canadá. A medida também valerá para brasileiros imunizados, apesar da má fama por causa do negacionismo do presidente Jair Bolsonaro. Famílias … Read more
A bancada do PCdoB na Câmara quer responsabilizar o presidente Bolsonaro por sabotagem contra a evolução dos testes da vacina chinesa Coronavac. Nesta terça-feira (10), em comentário em sua conta no Facebook, Bolsonaro classificou a interrupção dos testes pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) como uma vitória pessoal. Pelo Fecebook, o presidente Bolsonaro escreveu: … Read more
O presidente da Fundação Palmares, “capitão do mato”, Sérgio Camargo, escreveu no Twitter que as pessoas da sua família em São Paulo “não tomarão a vacina chinesa trazida pelo Doria nem sob condução coercitiva”. É esse tipo de coisa que acontece quando até os medicamentos são ideologizados. E, que não se diga que é a … Read more
O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou um fundo ‘chroma key’ [verde] no último pronunciamento do ano de 2021, feito às 20h30 desta sexta-feira (31/12) em rede nacional de rádio e televisão. Chroma key é uma técnica de efeito visual que consiste em colocar uma imagem sobre uma outra por meio do anulamento de uma cor … Read more
► Ensino domiciliar é inconstitucional, decidiram desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná Uma lei sancionada pelo governador Ratinho Junior (PSD), que institui o homeschooling, foi declarada inconstitucional nesta segunda-feira (21/03) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A decisão foi por unanimidade. O TJPR acatou a tese da bancada da oposição … Read more
► De olho nas urnas, governadores querem derrubar o uso das máscaras em locais públicos e a exigência do passaporte de vacina Lembro-me como se fosse hoje. No auge da pandemia, em 2020, os prefeitos municipais em busca de reeleição flexibilizaram as medidas de combate ao vírus por medo da reação negativa dos eleitores com … Read more
Deputado Missionário Ricardo Arruda (PSL), da bancada evangélica, até a publicação deste post, não tinha confirmado presença no encontro da próxima terça-feira, dia 15 Uma das formas de acabar com o preconceito e a discriminação é o acesso à informação, diz a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Quanto mais as informações circulam, melhor, afirma parte … Read more
Cerca de 47 milhões de alunos –de todas as etapas da educação– voltam às aulas presenciais no país nesta segunda-feira (07/02). Se noutras épocas a preocupação central era com o trânsito nas grandes cidades, agora é com a variante Ômicron. Desses 47 milhões matriculados, os estudantes estão distribuídos da seguinte forma: rede municipal atende à … Read more
A polícia encontrou 900 mil dólares em dinheiro na casa de uma das duas enfermeiras nos Estados Unidos Segundo os investigadores, as enfermeiras anotaram tudo o que haviam levado por meio de seu golpe Deu rum para duas golpistas que fraudavam o cartão de vacinação. De acordo com informações vindas da terra do Tio Sam, … Read more
“Menos armas e mais comida, menos hipocrisia e mais transparência, mais vacinas distribuídas igualmente e menos fuzis vendidos imprudentemente”. [Papa Francisco] Luiz Claudio Romanelli* O escritor austríaco Stefan Zweig assina o livro Brasil, um país do futuro, no qual descreveu suas percepções sobre o potencial da nossa nação. O ensaio é de 1941, quando o … Read more
![Presidente Bolsonaro usa fundo falso [chroma key] no pronunciamento à nação](https://media-upload-esmael.storage.googleapis.com/2021/12/chroma-key-bolsonaro.jpg)
