A recente publicação das 12 resoluções que nortearão as eleições municipais de 2024 trouxe à tona discussões acaloradas sobre os limites da propaganda eleitoral na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está realizando uma audiência pública nesta terça-feira (28/3) – até amanhã 29/3 – para discutir as regras do Marco Civil…
Audiência pública sobre Marco Civil da Internet terá 45 expositores Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgaram nesta terça-feira…
da Agência SenadoO projeto que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na rede mundial de computadores pode ser aprovado ainda na…
da Agência BrasilO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, hoje (26), que dará absoluta celeridade! na tramitação do Projeto de Lei do Marco Civil…
Com informações da Agência CâmaraO deputado federal João Arruda (PMDB-PR) foi homenageado na noite desta terça-feira, em Brasília, ao presidir a sessão da Câmara que…
O deputado federal André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, nesta sexta (21), em nome da liberdade na rede, esta semana, atuou forte nos bastidores pela…
da Agência Câmara, via 247 O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou que, a pedido dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso…
da Rede Brasil Atual, via Brasil 247 O Avaaz, plataforma de campanhas online que sedia e divulga abaixo-assinados, divulgou ontem (10) mensagem do ex-ministro da…
via portal VermelhoO relator do projeto do marco civil da internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentou nesta quarta-feira (11) a versão final do seu parecer…
da Agência Brasil Na contramão da expectativa de alguns parlamentares e do desejo do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),…
A Câmara dos Deputados discute hoje o projeto do marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao 5403/01) com especialistas e representantes do setor. O…
O presidente da Comissão Especial que analisou o projeto do Marco Civil da Internet, deputado João Arruda (PMDB-PR), confirmou que a Câmara votará nesta quarta…
da Agência BrasilA presidenta Dilma Rousseff disse que assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no Brasil será enviado…
A presidenta Dilma Rousseff publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta (11), pedido de urgência na votação, pelo Congresso Nacional, do Marco Civil da…
da Agência BrasilAs denúncias de espionagem norte-americana contra o Brasil tem reforçado o discurso de urgência da aprovação do Marco Civil da Internet. A proposta…
O deputado federal João Arruda (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial do Marco Civil, afirmou ao blog que a Câmara deverá votar amanhã, em regime de…
Dois pontos polêmicos inviabilizaram nesta terça-feira (13), na Câmara, a votação do Marco Civil da Internet: 1- a neutralidade da rede e 2- o monitoramento…
O plenário da Câmara Federal deverá votar na tarde desta terça-feira (13) o relatório do Marco Civil da Internet, considerado uma espécie de constituição brasileira…
Conversa afiada, via Gazeta do Povo João Arruda (PMDB-PR), presidente da comissão especial criada para analisar o projeto do Marco Civil da Internet, prevista para…
“Vamos aprovar a melhor legislação de internet do mundo”, prevê deputado João Arruda O deputado federal João Arruda (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial criada para…
* Teles fazem lobby para adiar votação no Congresso Nacional A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, entrou em campo nesta semana para convencer! os…
da Folha.com O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) afirmou, nesta terça-feira, que o Marco Civil da Internet deve ser enviado ao Congresso na semana que vem,…
Na véspera da votação de o plenário da Câmara Federal votar o substitutivo do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que estabelece o Marco Civil da Internet…
O presidente da Comissão Especial que analisou na Câmara o projeto de lei do Marco Civil da Internet, deputado João Arruda (PMDB-PR), em pronunciamento nesta…
Na véspera da votação do Marco Civil da Internet, na Câmara Federal, o site “Brasil Diário” publicou hoje (4) entrevista com Thallis Cantizani, administrador da…
O presidente da Comissão Especial que analisou na Câmara o projeto de lei do Marco Civil da Internet, deputado João Arruda (PMDB-PR), pelo Twitter, denunciou…
A Paraná Pesquisas promete divulgar na próxima quinta-feira (21/3) uma nova pesquisa sobre a disputa pela Prefeitura de Curitiba, no entanto, salta aos olhos uma…
O Partido Liberal (PL), seção Paraná, está conflagrado devido a um racha protagonizado pelos deputados Missionário Ricardo Arruda e Filipe Barros, após a frustrada filiação…
Os bastidores sombrios das redes sociais têm revelado uma verdade desconfortável: algoritmos estão acelerando a propagação de conteúdo misógino de forma alarmante. O último relatório…
A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná, a jornalista Kátia Chagas, nesta quarta (25/10), assumiu uma importante posição como membro da sociedade civil…
A diretora da Assembleia aderirá ao Conselho Consultivo de Comunicação da Câmara dos Deputados, em Brasília Em um anúncio feito durante a sessão plenária desta…
Em 2014, durante o governo Dilma Rousseff, foi promulgado o Marco Civil da Internet*, uma legislação abrangente que protege os direitos dos usuários da internet…
“Infelizmente, você tem limite de taxa. Aguarde alguns instantes e tente novamente”, diz uma mensagem na conta do Blog do Esmael (@EsmaelMorais) no Twitter, neste…
Nesta terça-feira (20/6), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro dará início às suas oitivas com o depoimento do ex-diretor-geral da…
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) impôs medida cautelar contra os escritórios brasileiros do Google e do Facebook.…
As big techs (empresas de aplicação) expressam preocupação com a falta de debate sobre a regulação da internet no Brasil. As empresas consideram as mudanças…
Em conferência global Internet for Trust, realizada pela UNESCO em Paris, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a regulação das redes sociais…
As concessionárias do pedágio têm interesse na fluição de veículos nas rodovias devido à natureza capitalista da exploração do serviço. Visa o lucro, pura e…
O Senado aprovou hoje (29/11) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, a chamada telessaúde. Como foram…
Colunistas e repórteres políticos proclamaram Fernando Haddad (PT) como venceder do debate na Globo em São Paulo, na noite de quinta (27/10), contra Tarcísio Freitas…
Quem venceu o debate na Band, Lula ou Bolsonaro? Embora seja uma resposta subjetiva, o instituto Quaest afirmou que o ex-presidente triunfou em dois dos…
A Coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou hoje (14/09) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de…
A ministra Rosa Weber assume, nesta segunda-feira, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira…
Nos últimos meses, setores progressistas e da mídia independente bateram muitas palmas para “maluco” dançar. Deu no que deu. O YouTube apagou vídeo do ex-presidente…
► Alvo de denúncias, empresas suspeitas de pirâmide financeira causam prejuízos a integrantes de forças policiais Nathália Cardim, do Metrópoles, site parceiro do Blog do…
Emenda atribui à União as competências de legislar, organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais O presidente do Congresso Nacional, senador…
Uma Carta Aberta [abaixo, leia a íntegra] de 25 pesos-pesados do Direito aplicado à tecnologia alerta o Senado Federal para a necessidade de mudança no…
O debate acerca das fake news precisam ser aprofundadas, mas a proibição de publicações –por meio de algoritmos– pode ruir o Estado Democrático de Direito.…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo Twitter, disse nesta quarta-feira (15/09) que o presidente Jair Bolsonaro teve um lapso de “honestidade” ao…
Não creio em má-fé, mas em açodamento. O PT errou ao propor com a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) questionando a Medida Provisória 1.068/2021, editada…
O presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e…
Executivos (CEO’s) de plataformas de aplicação na internet preferem as sombras do que os holofotes. Por isso, representantes do Google, Facebook e Twitter, estão fazendo…