O Ministério da Defesa, ocupado pelo general Braga Netto, publicou uma ordem do dia em alusão à data de 31 de março, marcada pelo golpe de 1964, que deu início à ditadura militar no Brasil. Foram 58 anos de trevas, torturas, corrupção, desaparecimentos, ausência de democracia e liberdades.
Braga Netto alega no documento que o século 20 “foi marcado pelo avanço de ideologias totalitárias que passaram a constituir ameaças à democracia e à liberdade”. Ele afirma que a população brasileira rechaçou tanto a Intentona Comunista, de 1935, quanto as forças nazifascistas na Segunda Guerra Mundial, que terminou em 1945.
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– Ao final da guerra, a bipolarização global, que fez emergir a Guerra Fria, afetou todas as regiões do globo, o que trouxe ao Brasil um cenário de incertezas com grave instabilidade política, econômica e social, comprometendo a paz nacional – diz Braga Netto.
No domingo (27/03), em Brasília, durante evento de lançamento de sua pré-candidatura à reeleição pelo PL, o presidente Jair Bolsonaro enalteceu o período de trevas e homenageou o coronel Brilhante Ustra – que era conhecido como “o pavor de Dilma Rousseff”, por ter comandado as sessões de tortura contra a ex-presidente na ditadura.
– Eu não podia deixar um velho amigo que lutou por democracia e teve a reputação quase destruída sem ser citado naquele momento – disse Bolsonaro no início desta semana, nas vésperas do aniversário do golpe militar.
Abaixo, leia a íntegra da ordem do dia nas Forças Armadas:
ORDEM DO DIA alusiva ao dia 31 de março
Brasília (DF), 30/03/2022 – O Movimento de 31 de março de 1964 é um marco histórico da evolução política brasileira, pois refletiu os anseios e as aspirações da população da época.
Analisar e compreender um fato ocorrido há mais de meio século, com isenção e honestidade de propósito, requer o aprofundamento sobre o que a sociedade vivenciava naquele momento. A história não pode ser reescrita, em mero ato de revisionismo, sem a devida contextualização.
Neste ano, em que celebramos o Bicentenário da Independência, com o lema “Soberania é liberdade!”, somos convidados a recordar feitos e eventos importantes do processo de formação e de emancipação política do Brasil, que levou à afirmação da nossa soberania e à conformação das nossas fronteiras, assim como à posterior adoção do modelo republicano, que consolidou a nacionalidade brasileira.
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O século XX foi marcado pelo avanço de ideologias totalitárias que passaram a constituir ameaças à democracia e à liberdade. A população brasileira rechaçou os ideais antidemocráticos da intentona comunista, em 1935, e as forças nazifascistas foram vencidas na Segunda Guerra Mundial, em 1945, com a relevante participação e o sacrifício de vidas de marinheiros, de soldados e de aviadores brasileiros nos campos de batalha do Atlântico e na Europa.
Ao final da guerra, a bipolarização global, que fez emergir a Guerra Fria, afetou todas as regiões do globo, o que trouxe ao Brasil um cenário de incertezas com grave instabilidade política, econômica e social, comprometendo a paz nacional.
Em março de 1964, as famílias, as igrejas, os empresários, os políticos, a imprensa, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as Forças Armadas e a sociedade em geral aliaram-se, reagiram e mobilizaram-se nas ruas, para restabelecer a ordem e para impedir que um regime totalitário fosse implantado no Brasil, por grupos que propagavam promessas falaciosas, que, depois, fracassou em várias partes do mundo. Tudo isso pode ser comprovado pelos registros dos principais veículos de comunicação do período.
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Nos anos seguintes ao dia 31 de março de 1964, a sociedade brasileira conduziu um período de estabilização, de segurança, de crescimento econômico e de amadurecimento político, que resultou no restabelecimento da paz no País, no fortalecimento da democracia, na ascensão do Brasil no concerto das nações e na aprovação da anistia ampla, geral e irrestrita pelo Congresso Nacional.
As instituições também se fortaleceram e as Forças Armadas acompanharam essa evolução, mantendo-se à altura da estatura geopolítica do País e observando, estritamente, o regramento constitucional, na defesa da Nação e no serviço ao seu verdadeiro soberano – o Povo brasileiro.
Cinquenta e oito anos passados, cabe-nos reconhecer o papel desempenhado por civis e por militares, que nos deixaram um legado de paz, de liberdade e de democracia, valores estes inegociáveis, cuja preservação demanda de todos os brasileiros o eterno compromisso com a lei, com a estabilidade institucional e com a vontade popular.
Walter Souza Braga Netto
Ministro de Estado da Defesa
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.