TSE dá "cartão vermelho" para deputado Evandro Roman por 4 votos a 3; parlamentar era juiz da Fifa

TSE dá “cartão vermelho” para deputado Evandro Roman por 4 votos a 3; parlamentar era juiz da Fifa

O deputado Evandro Roman (Patriota-PR) foi cassado pelo TSE, por 4 votos a 3, por infidelidade partidária. Ele deixou o PSD sem justa causa.

Os suplentes Edmar Arrua, Reinolds Stephanes e Hidekazu Takayama fazem festa.

Evandro Roman, ex-juiz de futebol, da Fifa, é o terceiro deputado a levar cartão vermelho [cassado] do TSE nos últimos dois meses. Ele tinha base eleitoral na região Oeste do Paraná, a partir da cidade de Cascavel.

A taxa de cassação de parlamentares do Paraná é alta.

Os deputados Boca Aberta (PROS) e Delegado Fernando Francischini (PSL) também perderam o mandato na Câmara nos últimos meses.

Francischini era deputado estadual, mas, na mesma sessão, o TSE cassou o suplente de deputado federal Antonio Carlos da Silva Figueiredo, também do PSL.

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Sobre a cassação de Evandro Roman

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quinta-feira (25/11) quatro casos que discutem a fidelidade partidária de deputados federais e suplentes. Os dois primeiros envolvem ações de decretação de perda de cargo eletivo por desfiliação sem justa causa propostas por três suplentes de deputado federal (Reinhold Stephanes Junior, Edmar de Souza Arruda e Hidekazu Takayama) contra o também suplente Evandro Rogério Roman e o Partido Patriota.

Eles acusaram Evandro Roman de ter cometido ato de infidelidade partidária e questionam a validade da carta de anuência oferecida pelas agremiações aos representantes individuais para reconhecimento de justa causa para desfiliação.

A matéria começou a ser julgada na sessão de 21 de maio de 2020 quando o relator das duas ações, ministro Edson Fachin, votou pela perda do direito de Roman de exercer o mandato de deputado federal na condição de primeiro suplente.

Na sessão de 1º de junho de 2021, o ministro Alexandre de Moraes abriu divergência ao votar pela fixação da tese segundo a qual a carta de anuência configura justa causa para a saída do partido, desde que não exista conluio entre as partes para fraudar a vontade popular.

Em seguida, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Mauro Campbell Marques, que apresentou o voto na sessão de hoje.

Veja como foi a sessão do TSE [vídeo]