A acusação exige a aprovação de dois terços dos senadores, ou seja, 29 votos a favor. Se este piso for alcançado, o presidente chileno será destituído e desqualificado para ocupar cargos públicos.
Leonardo Soto (Partido Socialista) foi um dos três membros da comissão da Câmara dos Deputados que interveio no Senado para apresentar a acusação constitucional contra o presidente Sebastián Piñera.
A acusação requer o apoio de dois terços dos senadores no cargo, ou seja, 29 votos a favor. Se este piso for alcançado, o presidente do Chile será destituído e desqualificado para ocupar cargos públicos.
No início do seu discurso, Soto lamentou a ausência do presidente Sebastián Piñera na Câmara e sublinhou que “hoje é um dia especial para a democracia, este é um mecanismo constitucionalmente habilitado na nossa Carta Fundamental e teria sido muito útil se ele estivesse aqui, assim como sua família teria colaborado com a investigação.”
“Hoje viemos com a convicção de que temos um debate profundo e amplo para levar a sério a corrupção. Não se pode ficar rebaixando o perfil, não se pode minimizá-la ou naturalizá-la”, frisou o deputado PS.
Nesse sentido, reiterou que “hoje acreditamos que é um dia histórico, um dia em que todos terão que escolher de que lado estão e esse é o debate que se apresenta no Senado. De que lado estão, de do lado daqueles que aceitam a corrupção como um fenômeno natural ou daqueles que estão dispostos a agir de forma decisiva contra ela”.
Quem se encarregou de encerrar a exposição da Câmara dos Deputados foi Gabriel Silber (Democracia Cristã), que afirmou que os antecedentes expostos “representam, talvez, uma das maiores e mais danosas transgressões às bases de nossa convivência”.
Silber destacou que “temos um presidente da República como réu do Ministério Público. Temos um presidente da República investigado por corrupção”.
“O presidente da República quebrou a confiança depositada pela nação. O presidente Piñera, infelizmente para ele, mas principalmente para o país, a história e o mundo, afetou gravemente a honra da nação”, acusou o deputado democrata-cristão.
El atropello a la probidad ha dañado profundamente muchas democracias en nuestra región, ha hecho caer gobiernos en toda Latinoamérica.
— Gabriel Silber SENADOR RM (@gabrielsilber) November 16, 2021
Acusação constitucional: quantos votos a oposição precisa para aprová-la e remover Piñera
A Câmara irá debater ao longo do dia para conhecer detalhadamente a denúncia e a defesa do Presidente.
A sessão no Senado está marcada para esta terça-feira para debater e votar a denúncia constitucional apresentada contra o presidente Sebastián Piñera, acusação que foi aprovada pela Câmara dos Deputados após uma maratona.
O documento, apresentado por deputados da oposição pela compra e venda da Minera Dominga pela família Piñera Morel a Carlos Délano, foi aprovado pela Câmara em 9 de novembro.
Este dia foi marcado pela intervenção do deputado Jaime Naranjo (Partido Socialista), que durou cerca de 15 horas para permitir o voto de Giorgio Jackson (Revolução Democrática). No total, a sessão durou mais de 20 horas.
Quantos votos são necessários para passar no impeachment?
Para ser aprovada, a acusação requer o apoio de dois terços dos senadores em exercício, ou seja, 29 votos a favor.
De acordo com o artigo 53 da Constituição do Chile, se o acusado for considerado culpado, será destituído do cargo e não poderá exercer função pública pelo período de cinco anos.
A sessão começa com o relatório da denúncia do Secretário-Geral por um total de 30 minutos, após o que a comissão de deputados e deputados – composta por Gael Yeomans (Convergência Social), Leonardo Soto (Partido Socialista) e Gabriel Silber (Democracia Cristiana) – terá uma hora para apresentar os antecedentes da denúncia.
A defesa do presidente terá o mesmo prazo e, a seguir, estão previstos 45 minutos para réplica e mais 45 minutos para réplica.
A sessão da tarde terá início às 15h e será destinada aos senadores para fundamentar seu voto por até 15 minutos cada.
Finalizados os argumentos, os dois capítulos da denúncia serão votados separadamente: um por “ter infringido abertamente a constituição e as leis” e outro por “ter comprometido gravemente a honra da nação”, no caso relacionado ao Dominga Mine.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.