O ministro da Economia, Paulo Guedes, compareceu nesta terça-feira (23/11) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara. Ele foi explicar sua conta em paraíso fiscal nas Ilhas Virgens Britânicas, revelada pelo consórcio de jornalistas Pandora Papers.
Na sessão parlamentar, Guedes admitiu a existência da conta secreta e jurou que a offshore foi usada para driblar o pagamento de impostos nos Estados Unidos.
“Se você tiver uma ação no nome da pessoa física e falecer, 46% é expropriado pelo governo americano […]. Então, se você usar offshore, você pode fazer esse investimento. Se você morrer, em vez de ir para o governo americano, vai para a sucessão”, declarou.
A velha mídia corporativa brasileiro passou pano na questão, pois reportagem publicada pela revista Piauí publicada no domingo (03/10) revelou que Guedes, então sócio da gestora Bozano Investimentos, fundou a empresa Dreadnoughts International, uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas em 2014. A criação teria ocorrido no contexto de instabilidade econômica em que o Banco Central tomava providências para conter a alta do dólar. Nos meses que seguiram Guedes teria depositado US$ 9,55 milhões (R$ 23 milhões à época / R$ 54 milhões na cotação atual) na conta da offshore.
O diabo é que o Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, no Brasil ou no exterior, para evitar autofavorecimento a partir de informações privilegiadas por conta do cargo ocupado. Sendo assim, a regra atinge Guedes a partir de 2019, quando entrou no governo Bolsonaro.
O ministro da Economia e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, alegam que as offshores estão declaradas à Receita Federal e negaram irregularidades. As penas para infrações do artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal podem variar entre advertência e recomendação de demissão. O ministro da Economia disse que ao assumir o cargo informou à Comissão de Ética Pública, que julga possíveis infrações ao código, sobre seus investimentos no exterior. O caso foi arquivado pela comissão.
Paulo Guedes compareceu hoje na Câmara por requisição dos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP), Leo de Brito (PT-AC), Elias Vaz (PSB-GO) e Paulo Ramos (PDT-RJ).
O ministro da Economia passou um sabão na oposição e disse, ao final da sessão na Comissão, que a direita conservadora venceu as eleições de 2018.
“Como é? Quer dizer que o Paulo Guedes quer que a gente acredite que ele realmente não sabe quanto tem de dinheiro no paraíso fiscal porque “não se preocupa” com isso? É UM DEBOCHE! Guedes tem informação privilegiada e lucra com isso. É INSUPORTÁVEL!”, reagiu Bohn Gass (PT-RS), líder do PT na Câmara.
“Para tentar defender Paulo Guedes, o Eduardo Bolsonaro chama dinheiro em paraíso de “investimento diversificado”. Mas é muita cara de pau, né, gente?”, disse o líder da bancada petista.
O deputado Paulo Guedes do Bem (PT-MG), pelo Twitter, ironizou o depoimento de seu xará: “Vivi para escutar de um ministro da economia, #pauloguedesoffshore que: coloca seu dinheiro em offshore para fugir da tributação. Se o próprio ministro da economia de um país, não acredita nela, e sonega, o que mais esperar desse governo?”
“Quantos de imposto Paulo Guedes deixou de declarar? Quantos reais o poder público deixou de arrecadar? Esse dinheiro poderia estar no Brasil ajudando no combater a fome, a miséria e ajudando na geração de emprego e renda. Paulo Guedes tem muito o que explicar!”, protestou o deputado José Guimarães (PT-CE).
Ou seja, o ministro Paulo Guedes tentou explicar na Câmara sua offshore em paraíso fiscal, nas Ilhas Virgens Britânicas, mas não convenceu nenhum deputado da oposição.
Em um país sério, o ministro já teria caído há 50 dias.
Mais uma vez, a velha mídia corporativa não cumpriu função social porque ela está mancomunada com o capital vadio em um diabólico esquema de propriedade cruzada, isto é, os bancos e agências de especulação ou são donos dos jornalões ou sócios ocultos.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.