O presidente Jair Bolsonaro que foi acusado formalmente pela CPI da Covid de ter cometido nove crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.
Na véspera da apresentação do texto, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) acordou a retirada das acusações relativas aos crimes de homicídio qualificado e genocídio contra indígenas. As propostas não receberam apoio de outros integrantes do comando da comissão e havia dúvidas quanto à caracterização das condutas, segundo ele justificou.
Três filhos do presidente da República também constam no relatório final da CPI: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), todos são alvos de pedido de indiciamento por incitação ao crime.
Confira quem foi indiciado pela CPI e em qual crime:
INDICIADOS NO RELATÓRIO DA CPI DA PANDEMIA
Presidente da República, Jair Bolsonaro
- prevaricação
- charlatanismo
- epidemia com resultado morte
- infração a medidas sanitárias preventivas
- emprego irregular de verba pública
- incitação ao crime
- falsificação de documentos particulares
- crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo)
- crimes contra a humanidade (nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos)
Ex-Ministro da Saúde Eduardo Pazuello
- epidemia com resultado morte
- emprego irregular de verbas públicas
- prevaricação
- comunicação falsa de crime
- crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga
- epidemia com resultado morte
- prevaricação
Ex-ministro da Cidadania e ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni
- incitação ao crime
- crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos
Ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo
- epidemia com resultado morte
- incitação ao crime
Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário
- prevaricação
Ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco
- epidemia com resultado morte
- improbidade administrativa
Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro
- epidemia com resultado morte
- prevaricação
- crime contra a humanidade
Ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias
- corrupção passiva
- formação de organização criminosa
- improbidade administrativa
Representante da Davati no Brasil Cristiano Carvalho
- corrupção ativa
Representante da Davati no Brasil Luiz Paulo Dominguetti
- corrupção ativa
Intermediador nas tratativas da Davati Rafael Alves
- corrupção ativa
Intermediador nas tratativas da Davati José Odilon Torres da Silveira Júnior
- corrupção ativa
Ex-assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde e intermediador nas tratativas da Davati Marcelo Blanco
- corrupção ativa
Diretora-Executiva e responsável técnica farmacêutica da empresa Precisa, Emanuela Medrades
- falsidade ideológica
- uso de documento falso
- fraude processual
- formação de organização criminosa
- improbidade administrativa
Consultor jurídico da empresa Precisa, Túlio Silveira
- falsidade ideológica
- uso de documento falso
- improbidade administrativa
Ex-assessor especial do Ministério da Saúde Airton Soligo
- usurpação de função pública
Sócio da empresa Precisa Francisco Emerson Maximiano
- falsidade ideológica
- uso de documento falso
- fraude processual
- fraude em contrato
- formação de organização criminosa
- improbidade administrativa
Sócio da empresa Primarcial Holding e Participações Ltda e diretor de relações institucionais da Precisa, Danilo Trento
- fraude em contrato
- formação de organização criminosa
- improbidade administrativa
Advogado e sócio oculto da empresa FIB Bank Marcos Tolentino da Silva
- fraude em contrato
- formação de organização criminosa
- improbidade administrativa
Deputado Ricardo Barros (PP‑PR)
- incitação ao crime
- advocacia administrativa
- formação de organização criminosa
- improbidade administrativa
Senador Flávio Bolsonaro (Patriota‑RJ)
- incitação ao crime
Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL‑SP)
- incitação ao crime
Deputada Bia Kicis (PSL ‑DF)
- incitação ao crime
Deputada Carla Zambelli (PSL‑SP)
- incitação ao crime
Vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos‑RJ)
- incitação ao crime
Deputado Osmar Terra (MDB‑RS)
- epidemia com resultado morte
- incitação ao crime
Ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal Fábio Wajngarten
- prevaricação
- advocacia administrativa
Médica participante do ‘gabinete paralelo’ Nise Yamaguchi
- epidemia com resultado morte
Ex-assessor da Presidência da República e participante do ‘gabinete paralelo’ Arthur Weintraub
- epidemia com resultado morte
Empresário e e participante do ‘gabinete paralelo’ Carlos Wizard
- epidemia com resultado morte
- incitação ao crime
Biólogo e participante do ‘gabinete paralelo’ Paolo Zanotto
- epidemia com resultado morte
Médico e e participante do ‘gabinete paralelo’ Luciano Dias Azevedo
- epidemia com resultado morte
Presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Ribeiro
- epidemia com resultado morte
Ministro da Defesa e ex-ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto
- epidemia com resultado morte
Jornalista suspeito de disseminar fake news Allan Lopes dos Santos
- incitação ao crime
Jornalista editor do site bolsonarista Crítica Nacional suspeito de disseminar fake news Paulo de Oliveira Eneas
- incitação ao crime
Empresário suspeito de disseminar fake news Luciano Hang
- incitação ao crime
Empresário suspeito de disseminar fake news Otávio Fakhoury
- incitação ao crime
Diretor do jornal Brasil Sem Medo, suspeito de disseminar fake news, jornalista Bernardo kuster
- incitação ao crime
Jornalista suspeito de disseminar fake news Oswaldo Eustáquio
- incitação ao crime
Artista gráfico supeito de disseminar fake news Richards Pozzer
- incitação ao crime
Jornalista suspeito de disseminar fake news Leandro Ruschel
- incitação ao crime
Deputado Carlos Jordy (PSL‑RJ)
- incitação ao crime
Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Presidente da República Filipe G. Martins
- incitação ao crime
Assessor Especial da Presidência da República Técio Arnaud
- incitação ao crime
Ex-presidente da Fundação Alexandre Gusmão (Funag) Roberto Goidanich
- incitação ao crime
Político suspeito de disseminar fake news Roberto Jefferson
- incitação ao crime
Sócio da empresa VTCLog Raimundo Nonato Brasil
- corrupção ativa
- improbidade administrativa
Diretora-executiva da empresa VTCLog Andreia da Silva Lima
- corrupção ativa
- improbidade administrativa
Sócio da empresa VTCLog Carlos Alberto de Sá
- corrupção ativa
- improbidade administrativa
Sócia da empresa VTCLog Teresa Cristina Reis de Sá
- corrupção ativa
- improbidade administrativa
Ex-secretário da Anvisa José Ricardo Santana
- formação de organização criminosa
Lobista Marconny Albernaz de Faria
- formação de organização criminosa
Médica da Prevent Senior Daniella Moreira da Silva
- homicídio simples
Diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior
- perigo para a vida ou saúde de outrem
- omissão de notificação de doença
- falsidade ideológica
- crime contra a humanidade
Médica da Prevent Senior Paola Werneck
- perigo para a vida ou saúde de outrem
Médica da Prevent Senior Carla Guerra
- perigo para a vida ou saúde de outrem
- crime contra a humanidade
Médico da Prevent Senior Rodrigo Esper
perigo para a vida ou saúde de outrem
crime contra a humanidade
Médico da Prevent Senior Fernando Oikawa
- perigo para a vida ou saúde de outrem
- crime contra a humanidade
Médico da Prevent Senior Daniel Garrido Baena
- falsidade ideológica
Médico da Prevent Senior João Paulo F. Barros
- falsidade ideológica
Médica da Prevent Senior Fernanda de Oliveira Igarashi
- falsidade ideológica
Sócio da Prevent Senior Fernando Parrillo
- perigo para a vida ou saúde de outrem
- omissão de notificação de doença
- falsidade ideológica
- crime contra a humanidade
Sócio da Prevent Senior Eduardo Parrillo
- perigo para a vida ou saúde de outrem
- omissão de notificação de doença
- falsidade ideológica
- crime contra a humanidade
Médico que fez estudo com proxalutamida, Flávio Cadegiani
- crime contra a humanidade
Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda
- ato lesivo à administração pública
VTC Operadora Logística Ltda – VTCLog
- ato lesivo à administração pública
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.