Cassação no TSE muda composição na Assembleia Legislativa do Paraná; Subtenente Everton é cassado; pedido de vista adia julgamento de Delegado Francischini

URGENTE: Cassação no TSE muda composição na Assembleia Legislativa do Paraná

A Composição da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) sofrerá mudança com a cassação de um deputado do PSL: Subtenente Everton. O julgamento do Delegado Francischini, também do PSL, foi suspenso devido a pedido de vista no plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Por unanimidade, o TSE cassou o diploma de Everton e tornou inelegível o parlamentar por oito anos a partir de 2018. Ele foi acusado de abuso de poder econômico porque uma entidade militar produziu santinhos de campanha quando a legislação proibia.

O tribunal também iniciou julgamento do deputado Delegado Francischini, igualmente do PSL, porém o ministro Carlos Bastide Horbach pediu vista do processo. Parcialmente, o placar está em 3 votos a zero pela cassação do diploma e inelegibilidade por oito anos.

Votaram pela cassação de Francischini o relator Luis Felipe Salomão, Mauro Luiz Campbell Marques e Sérgio Silveira Banhos. O TSE tem 7 ministros.

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Francischini, deputado estadual, em 2018 foi eleito à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) com 427.749 votos (7,51% dos votos válidos), enquanto Subtenente Everton foi eleito como deputado estadual como 13.047 votos.

Em 2018, o quociente eleitoral (número de votos necessários para cada coligação eleger um deputado) calculado em 105 mil votos, logo, Francischini e Everton têm juntos votos para quatro cadeiras.

A princípio, se Francischini for cassado, os votos dos parlamentares deverão ser anulados e –depois de novos cálculos do TRE-PR–, além Francischini e Everton, outros dois deputados na ALEP podem perder o mandato.

A bancada do PSL na ALEP é formada por 8 deputados, portanto, ela seria reduzida pela metade.

O julgamento de Francischini, após conclusão, poderá ser paradigmático porque ele servirá para balizar os demais julgamentos no futuro acerca da disseminação de fake news por políticos.

Veja como foi o julgamento no TSE [vídeo]

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