O presidente Jair Bolsonaro acabou oficialmente, nesta sexta-feira (29/10), com o internacionalmente festejado Bolsa Família. O programa criado em 2003, no governo Lula, foi responsável por tirar o Brasil do mapa da fome durante 18 anos ininterruptos.
“A semana se encerra com mais uma tragédia do desgoverno de Bolsonaro: hoje acontece o último pagamento do Bolsa Família. São mais de 13,9 milhões de famílias que deixarão de receber esse auxílio… em um país que acabou de voltar ao mapa da fome! É uma tragédia anunciada!”, manifestou-se o Partido dos Trabalhadores pelo Twitter.
Segundo o PT, o Bolsa Família é o melhor programa de transferência de renda já criado em todo o mundo e já tirou 3,4 milhões da pobreza extrema e outros 3,2 milhões da pobreza entre 2003 e 2019.
“Querem usar a economia como desculpa? Não dá! Para cada R$ 1 investido no Bolsa Família, foram gerados R$ 1,8 no PIB brasileiro. A economia só gira quando o povo pobre, o povo trabalhador, é incluído nela”, criticou o partido ao defender o programa.
Para a agremiação, Bolsonaro abandonou o povo à própria sorte. Largou os mais necessitados na fome, na miséria, em situação de risco de vida. “Não podemos mais aceitar suas ameaças e desmontes. Nossa luta por um Brasil melhor começa com #ForaBolsonaro!”
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), lamentou o fim do prestigiado Bolsa Família. Segundo ela, o “governo da destruição” já vinha desidratando o benefício e agora acabou com o mais importante programa de transferência de renda copiado pelo mundo afora.
“Além de romper com o ciclo vicioso da pobreza, o Bolsa Família teve efeitos positivos sobre a saúde e a educação, com queda de 58% na mortalidade infantil, aumento da frequência escolar e – graças à melhoria na alimentação – na altura das crianças”, disse a dirigente petista.
Bolsonaro acabou com Bolsa Família e auxílio emergencial; abandono e incerteza assumem
Se a medida provisória que extinguiu o Bolsa Família for aprovada pelo Congresso Nacional nos próximos dias, o maior e melhor programa de combate à pobreza do mundo terá chegado ao fim nesta sexta-feira (29/10), data do último pagamento previsto para este mês. E, embora Jair Bolsonaro diga que colocará no lugar outro programa, chamado Auxílio Brasil, o que ele está na verdade fazendo é lançar a população mais vulnerável do país ao abandono e à incerteza.
Isso porque não é só o Bolsa Família que está acabando. Em outubro, chega ao fim também o auxílio emergencial, que hoje atende 39 milhões de pessoas. Como, segundo o próprio governo, o Auxílio Brasil deve beneficiar até 17 milhões de pessoas, a conta é muito simples: daqui a alguns dias, 22 milhões de famílias serão jogadas à própria sorte, durante uma das mais graves crises da história do país.
“Vinte e dois milhões de famílias provavelmente vão ser excluídas de programas de transferência de renda. Esse é o dado que eles estão escondendo e de que ninguém fala. Esse é o principal dado da conjuntura”, alertou a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello, em entrevista à TvPT na semana passada.
Segundo Tereza, a exclusão dessas famílias não poderia ocorrer de forma alguma, uma vez que a situação da economia só piorou desde que o benefício foi implementado. De acordo com a ex-ministra, o número de pessoas passando fome hoje no país é muito maior que os 19 milhões calculados em dezembro de 2020. Afinal, naquele mês, eram 60 milhões os que recebiam o auxílio, e num valor mais alto (R$ 300). No começo de 2021, o benefício foi suspenso para ser retomado apenas em abril, para 39 milhões de pessoas.
“A situação é muito pior que a de dezembro. Quanto pior, não sabemos, mas, certamente, deve haver mais de 30 milhões de pessoas passando fome e muito mais de 50 milhões que não comem o suficiente, porque a insegurança alimentar afeta mais de 120 milhões de brasileiros”, explicou a ex-ministra.
Moretti destaca que o governo definiu o Auxílio Brasil como um programa temporário, com validade apenas até o fim de 2022, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que programas permanentes exigem a compensação em alguma fonte de receita. Ou seja, a partir de janeiro de 2023, nada garante que o Auxílio Brasil terá condições de existir como foi criado. Quer prova maior das intenções eleitoreiras de Bolsonaro?
De acordo com o economista, além de armar uma bomba para 2023, a definição do Auxílio Brasil como temporário trouxe outra nefasta consequência. “Como não precisa mais da compensação, o governo está, na prática, abandonando o projeto de lei que tributa dividendos das pessoas físicas. Ele abandona a tributação dos super-ricos, que são os grandes beneficiados por essa isenção e poderiam financiar a transferência de renda para os mais pobres”, critica Moretti.
Assim, Bolsonaro mais uma vez alivia para os ricos enquanto finge se preocupar com os mais pobres. O mais triste é que a solução para atender a população mais necessitada está à mão, ressalta Tereza Campello. “A melhor solução para a população pobre brasileira é aumentar o valor do Bolsa Família e aumentar o número de pessoas atendidas pelo programa. Isso seria simples, seria fácil, seria eficiente e não trocaria o certo por essa aventura eleitoreira”, disse a ex-ministra à TvPT.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.