Mulheres de todo o Brasil, uni-vos contra Jair Bolsonaro. O presidente vetou a distribuição gratuita de absorvente feminino. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional teve origem no projeto da deputada Marília Arraes (PT-PE).
O projeto vetado garantia a distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.
O veto de Bolsonaro foi publicado na edição desta quinta-feira (07/10) no “Diário Oficial da União”. O presidente argumentou que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio. Um horror.
A deputada estadual Mabel Canto (PSC-PR), coautora de um projeto similar na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), protestou nas suas redes sociais: “Bolsonaro vetou o PL de distribuição de absorventes para mulheres em situação de carência! Absurdo! Essa é uma questão de saúde pública, que afeta diretamente as mulheres, que por não ter condições de comprar o item, deixam de ir à escola ou usam materiais não corretos para conter o fluxo”, lamentou.
“Aqui no PR temos uma lei, que sou coautora, que autoriza a distribuição dos absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Uma pena que o presidente tenha vetado uma lei tão importante para todo o país”, disse Mabel.
O presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias:
- estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino;
- mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema;
- mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e
- mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
A indignação das mulheres com a decisão do inquilino do Palácio do Planto é uma indignação santa.
“Mais uma vez, Bolsonaro demonstra seu ódio às mulheres, sobretudo às mais pobres, meninas e adolescentes que muitas vezes sequer têm condições de comprar o absorvente feminino e precisam de apoio do Estado, como acontece em outros países. Vamos trabalhar para derrubar esse veto”, disse a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do PT.
Para a autora do projeto, deputada Marília Arraes, esse veto presidencial é um ato de misoginia extrema, de desconexão com a realidade. “A quem será que interessa que temas como a dignidade menstrual seja um assunto privado, que o poder público não atue para garantir o que é deve ser um direito de todas as mulheres?”, perguntou.
A deputada pernambucana disse que a bancada feminina inteira se mobilizou muito, mulheres de todos os partidos, para a aprovação desse projeto, para a negociação de como seria aprovado, de quem seria beneficiada. “Fizemos vários estudos de impacto orçamentário e financeiro e de onde sairia o recurso.”
Diferentemente do que argumentou Bolsonaro no veto, Marília afirmou que no substitutivo foi apontado de onde viria o dinheiro. “Tudo acordado com as lideranças, inclusive do governo, no Senado, na Câmara, tudo bem direitinho.”
“E eu tenho certeza de que logo, logo, vamos conseguir pautar esse veto. Sem dúvida vamos derrubá-lo! Mas a nossa atuação no Congresso precisa ser legitimada pelas ruas, pelas redes, para que o povo brasileiro volte a se mobilizar para a derrubada do veto”, rogou Marília Arraes.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.