A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve sua vigésima vitória na Justiça na quinta-feira (29/09), ou seja, Lula está livre de todos os processos que corriam contra ele a título de lawfare (perseguição judicial, com a utilização das leis como arma política).
A 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal voltou a rejeitar, por falta de provas, ratificação de denúncia contra Lula no caso do Sítio de Atibaia. As sucessivas vitórias de Lula na Justiça desnudam o uso das ações como arma política contra o petista.
A juíza Pollyanna Kelly Maciel voltou a negar pedido de reabertura do caso, uma vez que o Ministério Público Federal não apresentou nenhuma prova válida.
Segundo os advogados de Lula, as supostas provas apresentadas pelo MPF são as mesmas fabricadas pela Lava Jato de Curitiba e consideradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão judicial afirma:
“Por estar embasada nas provas tornadas nulas pelo STF, a denúncia originária não poderia ser ratificada de modo genérico e irrestrito, portanto. Repito, a denúncia não poderia ser recebida e nessa condição permanece pois não foram indicadas quais as provas válidas que dão sustento à acusação”.
A Justiça reitera mais uma vez que a Lava Jato não tem provas contra Lula, e que o ex-presidente permaneceu preso injustamente por 580 dias, por não aceitar trocar sua dignidade por sua liberdade. “A verdade venceu”, comemora a defesa de Lula.
A decisão também entendeu que o prazo das supostas denúncias estava prescrito.
Ao comentar o conteúdo das conversas entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro, Cristiano Zanin, advogado de Lula, declarou:
“Nós vimos ali como a Justiça não deve ser utilizada, como os agentes do sistema de Justiça não pode usar o poder do Estado para atingir objetivos políticos, pessoais, dentre outras coisas.”
Clique aqui para ler a íntegra da vigésima vitória judicial de Lula.
#IssoAGloboNãoMostra.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.