Após seis meses, eis o relatório final da CPI da Covid; acompanhe ao vivo

Leia a íntegra do relatório final da CPI da Covid

O Blog do Esmael disponibiliza abaixo, em formato PDF, a íntegra do relatório final da CPI da Covid, lida pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) na sessão de quarta-feira (20/10). São 1.180 páginas, que, na próxima terça, dia 26 de outubro, serão submetidas ao voto dos 11 membros da comissão de investigação.

O relator identificou 29 tipos penais e sugeriu o indiciamento de 66 pessoas, incluindo deputados, empresários, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga. Foram apontados ainda crimes cometidos por duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog. 

Renan não poupou o presidente Jair Bolsonaro, que foi acusado formalmente de ter cometido nove crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.

Na véspera da apresentação do texto, foram retiradas as acusações relativas aos crimes de homicídio qualificado e genocídio contra indígenas. As propostas não receberam apoio de outros integrantes do comando da comissão e havia dúvidas quanto à caracterização das condutas. Esse recuo foi duramente criticado por juristas, como o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que classificou como “escandaloso” o relatório não imputar crimes de homicídio e genocídio ao presidente da República.

Três filhos do presidente também constam no relatório: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), todos são alvos de pedido de indiciamento por incitação ao crime. 

“Essa comissão colheu elementos de prova que demonstraram sobejamente que o governo federal foi omisso e optou por agir de forma não técnica e desidiosa no enfrentamento da pandemia, expondo deliberadamente a população a risco concreto de infecção em massa. Comprovaram-se a existência de um gabinete paralelo, a intenção de imunizar a população por meio da contaminação natural, a priorização de um tratamento precoce sem amparo científico, o desestímulo ao uso de medidas não farmacológicas. Paralelamente, houve deliberado atraso na aquisição de imunizantes, em evidente descaso com a vida das pessoas”, acusou Renan. 

O relatório da CPI da Covid indiciou 66 pessoas e duas empregas.

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