O deputado Arilson Chiorato (PT) protocolou pedido de informações ao chefe da Casa Civil do governo do Paraná, Guto Silva (PSD), sobre a Comitiva do Governo do Paraná para Dubai entre os dias 10 e 16 de outubro de 2021.
Segundo Garganta Profunda do Palácio Iguaçu, informante do Blog do Esmael, o trem da alegria levou mais de 200 pessoas para os Emirados Árabes Unidos. A matéria foi publicada no dia 10 de outubro e o governador Ratinho Junior (PSD), por meio de nota, jurou que se trata de “fake news” –mantra do mandatário para todos os questionamentos em sua gestão.
Arilson Chiorato fez as seguintes indagações à Casa Civil sobre a farra em Dubai [clique aqui para ler a íntegra do requerimento]:
• O Governo do Estado do Paraná constituiu uma “comitiva” para a Expo Dubai 2020 entre os dias 10 e 16 de outubro deste ano. Solicita-se a informação sobre o valor total orçado para a referida viagem, considerando todos os integrantes da administração pública e seus convidados.
• Quantos integrantes compuseram a comitiva custeada com recursos públicos? Quem são os integrantes e compõem qual órgão/organização?
• Solicita-se a discriminação das atividades oficiais que foram realizadas pelos convidados ou servidores (as) que participaram dos eventos e tiveram custeio de viagem custeadas com recursos públicos.
• Os (as) Prefeitos (as) convidados (as) foram convidados (as) e integram a comitiva estadual oficial? Apresentar cópia do Projeto para a comitiva do Governo do Estado para a Expo Dubai 2020 (ou outro nome atribuído pelo Poder Executivo ou pela organização do evento).
• Apresentar cópia do Plano de Aplicação dos recursos financeiros (públicos e privados) direcionados para a comitiva do Governo do Estado para a Expo Dubai 2020 (ou outro nome atribuído pelo Poder Executivo ou pela organização do evento).
• Houve contratação de alguma agência de viagem ou empresa similar para a aquisição de passagem, hospedagem, alimentação, e outros itens? Qual empresa? Quais valores foram gastos? Qual o processo de licitação e fornecer cópia?
• Houve contratação de agência publicitária para a finalidade da viagem ou da divulgação do Estado no evento? Qual agência e quais valores foram dispendidos? Qual o número do processo licitatório e fornecer cópia.
• Solicita-se a relação de convidados que viajaram e/ou tiveram despesas de acomodação custeadas com recursos públicos.
• Qual a natureza da parceria firmada entre o Governo do Estado do Paraná e a Rede Brasileira para o Desenvolvimento da Metrologia, Tecnologia e Qualidade – Paraná Metrologia para a “Missão Técnica/Comercial para Dubai de 10 a 16 de outubro deste ano”? Houve transferência de recursos públicos estaduais para a referida OSCIP? Em caso afirmativo, quais valores, datas e de que forma? Em caso afirmativo, qual instrumento jurídico ampara a parceria, e foi precedido de qual chamamento público.
• Em caso afirmativo em relação à última pergunta, qual a justificativa para realização de parceria ou convênio com um OSCIP, ao invés de organização das atividades da comitiva pelo Governo do Estado do Paraná?
• A Invest Paraná e outras agências estaduais não possuem estas atribuições? Qual a justificativa de privilegiar a organização através de entidade privada, e relegar um papel secundário às organizações públicas estaduais, inclusive universidades?
• Alguma empresa estadual ou transnacional participou e/ou contribuição na arrecadação de recursos ou cotas para subsidiar ou financiar a Comitiva? Se sim, qual empresa e valores? Estes valores foram direcionados para quais atividades?
• Quais resultados das negociações relativas à transferência de tecnologia e interesses comerciais podem ser relatados, a partir da participação do Exmo. Governador e toda a Comitiva em Dubai?
Quem paga a conta da festa de Ratinho
O governo do Paraná está gastando R$ 6 milhões na festa para Ratinho Junior e sua comitiva de 200 convidados, segundo o “Garganta Profunda do Palácio Iguaçu” –privilegiado informante do Blog do Esmael no terceiro andar da sede do governo estadual.
O milionário valor foi triangulado pelo “Paraná Metrologia” e “Invest Paraná”, ambas OSCIPs (organizações da sociedade civil de interesse público) –entidade de direito privado– com recursos oriundos do erário, isto é, do Tesouro do Governo do Paraná.
No plano de aplicação dos recursos, há a previsão de 5 vídeos de 1 minuto para as prefeituras ao custo de R$ 2,1 milhões. Por ser criado por OSCIP, a peça publicitária está dispensada de licitação.
A farra de Ratinho Junior, em Dubai, oficialmente, vai até 16 de outubro.
A bancada de oposição da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) avisa que pedirá explicações sobre essa festa em Dubai.
O outro lado: Ratinho nega que torrou R$ 6 milhões, mas plano de aplicação prevê os gastos em Dubai
Por meio de nota, o governador do Paraná Ratinho Junior nega que esteja promovendo uma farra em Dubai ao custo de R$ 6 milhões. “Trata-se de fake news”, jura o mandatário. No entanto, “Garganta Profunda do Palácio Iguaçu”, informante do Blog do Esmael, nos forneceu o plano de aplicação da viagem aos Emirados Árabes Unidos.
No documento (leia íntegra clicando aqui), a OSCIP Paraná Metrologia detalha os gastos previstos na viagem das arábias: R$ 5.998.679,36, que, em valores arredondados, significam R$ 6 milhões; desse montante, o projeto prevê mais de R$ 2 milhões para produzir cinco vídeos de 1 minuto para as prefeituras.
Além de “apenas 13 pessoas” representantes do Estado, alegados por Ratinho, “Garganta Profunda do Palácio Iguaçu” disponibilizou fotos de prefeitos, deputados e amigos do governador nesse verdadeiro trem da alegria composto de 200 pessoas (veja as fotos aqui: link 1, link 2, link 3, link 4, link 5, link 6, link 7, link 8, link 9).
O “Garganta Profunda do Palácio Iguaçu” garante aos leitores que ainda tem muito bambu, ou seja, ele afirma que possuiu muitas flechas para disparar ao vivo desde Dubai.
Em homenagem ao princípio do contraditório, o Blog do Esmael publica a íntegra da nota do governador Ratinho Junior sobre a festa em Dubai:
Resposta – Governo do Paraná
Esmael,
Segue a nota. Peço que seja publicada na íntegra na matéria que cita a Expo Dubai.
É inverídica a “notícia” de que o Governo do Estado gastou R$ 6 milhões na missão internacional a Dubai. Trata-se de fake news.
Conforme amplamente divulgado nos canais oficiais, o Paraná Business Experience é um investimento de empresários interessados em fazer mais negócios para gerar mais empregos no Estado.
O Governo é parceiro nessa iniciativa que expõe uma imagem sustentável e empreendedora do Paraná para mais de 190 países, facilitando a criação de novas oportunidades para os paranaenses.
Os representantes do Estado (apenas 13 pessoas) viajaram de classe econômica e também vão cumprir agenda diplomática com autoridades e empresários locais.
É uma missão oficial que ajudará a trazer investimentos para o Estado, importante para a retomada econômica pós-pandemia.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.