Além de culpar injustamente os governadores pela alta nos preços dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro ameaçou os consumidores com novos aumentos. O inquilino do Palácio do Planalto disse que não pretende controlar os preços da gasolina, óleo diesel, gás de cozinha e etanol.
“Reclamam no Brasil aumento de preço de mantimentos, combustível, ninguém faz isso porque quer. Eu não tenho poder sobre a Petrobras. Eu não vou na canetada congelar o preço do combustível, muitos querem. Nós já tivemos uma experiência de congelamento no passado”, disse Bolsonaro, antecipando que novos aumentos virão aí.
A fala do presidente ocorreu na sexta (08/10) na 1ª feira do nióbio em São Paulo. No evento ele foi vaiado por mulheres, que o apuparam pelo conjunto da obra.
A Petrobras, cujo controle é do governo federal, adotou a paridade com o mercado internacional para remunerar os acionistas, que são especuladores parasitários na estatal. Eles ganharam dinheiro em cima do sofrimento do povo.
O esquema funciona assim: os combustíveis no país são reajustados de acordo com a variação do dólar e a cotação internacional do petróleo; ou seja, os consumidores brasileiros pagam em moeda americana enquanto recebem seu salário defasado em real, que perdem poder de compra devido à inflação.
A fase mais cruel dessa política de aumentos dos derivados de petróleo está no uso de lenha no lugar do gás de cozinha. O botijão de 13 kg chega a R$ 135 [era R$ 35 na época de Dilma Rousseff, em 2016]. Como consequência, aumentaram os incêndios, as mortes e os sequelados.
A gasolina já é vendida ao preço de R$ 7 por litro, mas há quem projete dez reais até o fim deste ano por litro.
O diabo é que essa política de aumentos de preços dos combustíveis, com lastro no dólar, entristece o Brasil, mas deixa muito feliz o ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem contas secretas [offshores] em paraíso fiscal. O membro do impoluto governo Bolsonaro esconde US$ 9,5 milhões nas Ilhas Virgens Britânicas. O valor equivale a R$ 51 milhões. Guedes ganhou cerca de R$ 14 mil diários na especulação em cada um dos mil dias no cargo.
No entanto, Bolsonaro disse que não mexerá nessa patifaria.
O golpe do ICMS
Na live de quinta (07/10), o presidente da República disse que o grande problema do combustível é o ICMS. “Alguns governadores me acusam de ser mentiroso. Nós sabemos que eles não aumentam a alíquota de ICMS, cuja média está entre 30%, mas toda vez que há um aumento na Petrobras, se você não aumentar na bomba, vai faltar combustível no Brasil porque nós temos que comprar lá fora, não somos autossuficientes no refino”, disse.
Novamente, o presidente deu a informação incompleta. Foi no seu governo que a Petrobras vendeu e desativou refinarias de petróleo, aumentando a dependência do refino externo. O Brasil é autossuficiente na produção do petróleo bruto, mas não consegue refinar o que consome, por isso precisa importar derivados. Os ativos [refinarias] vendidos foram convertidos em “lucro” para os especuladores que detêm ações da empresa.
“O ICMS incide sem cima de toda a cadeia [de combustíveis]. Nós não aumentamos um centavo [pois] os impostos federais são os mesmos desde 2019”, declarou o presidente, porém a política de equiparação de preços da Petrobras, a partir da cotação internacional do petróleo e da variação cambial, é que provocam os preços abusivos dos combustíveis.
A título de exemplo, a alíquota do ICMS no Paraná é de 29% desde 2015. No entanto, Jair Bolsonaro pressionou na live para a redução do imposto.
“Nós temos notícias de alguns governadores se movimentando já para reduzir o ICMS. Nós levantamos essa lebre, nós botamos o dedo na ferida. Não basta você reclamar, você tem que saber se você tá reclamando corretamente. Se eu errar, eu assumo erro, eu assumo falha, agora vamos saber a verdade e reclamar com quem de direito”, disse, eximindo-se da culpa dos preços abusivos dos combustíveis e atribuindo aos governadores.
A renúncia de impostos sempre vai favorecer o especulador porque não resolve a macabra política de paridade adotada pela Petrobras. Pelo contrário. Retira dinheiro da sociedade para concentrar nas mãos de fundos de especulação. Vide a desoneração da folha nas empresas, fim das aposentadorias [reforma da previdência] e precarização da mão de obra com a pejotização [reforma trabalhista].
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.