Por Enio Verri*
É inevitável não falar do momento do ensino superior público no Paraná com a escassez de verbas, os cortes de recursos que mantinham bolsistas e projetos de pesquisas, além da redução de investimentos às universidades públicas de todo o país. Aqui, no Paraná, as universidades estaduais têm se manifestado frequentemente contra essas ações que só impactam negativamente a política de democratização do ensino superior.
Atualmente, a luta é para sanar o atraso no pagamento das bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e do Programa Residência Pedagógica (RP). A justificativa para esse atraso, segundo a Capes, depende da aprovação do PLN 17/2021. Com isso, mais de 70 mil bolsistas dos programas estão apreensivos sobre o futuro dos seus trabalhos acadêmicos. E atinge, ainda, a formação inicial de professores e professoras. A preocupação é maior ainda para aqueles que a bolsa é a única fonte de renda.
Já os cortes no orçamento das sete universidades estaduais do Paraná, trazem um problema que afeta a condição das instituições manterem o seu funcionamento. Com a volta dos trabalhos presenciais, haverá necessidade de repor o que foi cortado de orçamento para que as atividades acadêmicas não sofram prejuízos.
Os representantes das universidades já declararam que será preciso contratação de pessoal, a volta da estrutura de atendimento à comunidade com serviços na área da saúde; além do custeio normal desses estabelecimentos de ensino.
Para se ter ideia, só a Universidade Estadual de Maringá (UEM) relatou queda de 51% na arrecadação própria de 2019 para 2020, de R$ 15,6 milhões para R$ 8 milhões; mais o corte de 75% na verba de custeio da LOA , de apenas R$ 5,8 milhões em 2021, queda brusca em relação aos R$ 23,4 milhões executados no último ano.
Ora, não dá para continuar negligenciando o desmonte contínuo com a educação pública no Brasil e também no nosso Estado. O ensino superior, principalmente, sofre mais com os ataques dos governos, tanto federal quanto estadual. A universidade não pode voltar a ser ambiente para poucos como deseja o atual ministro da Educação, Milton Ribeiro.
As universidades merecem respeito e não podem ficar submetidas ao papel de mendigar liberação de recursos durante o decorrer do ano. É um cenário alarmante para um país que vinha promovendo e ampliando políticas e ações para que todos e todas pudessem ter oportunidade de ter um diploma de graduação.
A importância do ensino superior é indiscutível. A educação e a ciência contribuem para o desenvolvimento local, para o avanço da saúde, para o acesso ao conhecimento e para que nosso povo não fique refém de negacionistas e das informações falsas.
Cito ainda a pesquisa de 2016, da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), que relata que a cada real investido nas universidades estaduais do Paraná o retorno é quatro vezes maior para as economias locais.
Nosso ensino superior está entre os melhores do país. A UEM é a sexta melhor universidade estadual brasileira. Mas essa qualidade precisa de apoio e financiamento público. A defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade não é em vão. É preciso unir poder público e sociedade civil nessa defesa e acabar com os tempos de restringir a educação para pequenos grupos privilegiados. Educação, universidade e ciência é para todos e todas.
*Enio Verri, deputado federal (PT-PR) e professor licenciado do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.