Deu ruim para o presidente Jair Bolsonaro, mas ainda poderá piorar muito. O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), antecipou que o mandatário será indiciado por prevaricação no relatório final da comissão de investigação. Ou seja, Bolsonaro imputado por não ter agido para impedir o ilícito e contribuir a investigação da denúncia sobre irregularidades na negociação para a compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde.
Na próxima quinta-feira (23/09), Renan entregará o parecer para os membros da CPI. O texto final precisa ser aprovado pelo colegiado formado por 11 membros [7 ditos “independentes” e 4 senadores governistas].
Além do indiciamento por prevaricação, a CPI ainda estuda tipificar as mortes ocorridas na pandemia como genocídio e crime contra a humanidade. Nesses casos, o processo poderá no Tribunal Penal Internacional (TPI), além de consequências que poderão [ou não] ser adotadas pela Procuradoria-Geral da República no Brasil.
O País perdeu mais 590 mil vidas para a Covid-19 durante a pandemia. Senadores e especialistas ouvidos pela comissão de inquérito assentaram que a maioria das mortes poderia ter sido evitada, se o presidente da República não tivesse sido negacionista e feito campanha contra as vacinas.
“Gabinete paralelo (profissionais que assessoravam informalmente o presidente sobre temas ligados à Covid-19), imunidade de rebanho (tese de que uma grande parcela de população precisa ser contaminada para a pandemia chegar ao fim), bloqueio às vacinas e prevaricação (omissão diante de indícios de ilegalidades). Essas coisas todas estarão contidas no relatório”, declarou Renan Calheiros na sexta-feira (17/09).
Coube ao ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, um dos autores do impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, a estruturação dos crimes cometidos por Bolsonaro: crimes de responsabilidade, contra a vida, contra a saúde pública, além de advocacia administrativa.
“Com relação ao enquadramento do presidente da República em crime de responsabilidade, a essa altura, não há mais nenhuma discussão. Existem muitas certezas”, sedimentou o relator da CPI, o senador Renan Calheiros.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.