Jornalistas brasileiros vão discutir taxação de plataformas digitais no 39º Congresso da Fenaj

Jornalistas brasileiros vão discutir taxação de plataformas digitais no 39º Congresso da Fenaj

A partir de sexta-feira, 17 de setembro, jornalistas brasileiros dão início às discussões da proposta para taxar as plataformas digitais. O debate ocorrerá durante o 39º Congresso da FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), que estuda a criação de um ​fundo de jornalismo com pagamento de Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft.

O 39º Congresso será nos dias 17 e 18 e de 23 a 25 de setembro. O evento terá como tema principal as mudanças tecnológicas e as formas de financiamento do jornalismo. Dos debates participarão nomes como Luis Nassif, Sérgio Amadeu, Patrícia Campos Mello, Maria José Braga e Zuliana Lainez.

Pela primeira vez o encontro promovido pela FENAJ e organizado pelo Sindicato do Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ) será realizado de forma virtual. As inscrições estão abertas neste link aquii.

Será apresentada a proposta da FENAJ de um anteprojeto de lei que estabelece a taxação das grandes plataformas digitais. O objetivo é fortalecer o jornalismo, por meio da implementação de formas de financiamento público, para a sua produção. A proposta prevê a taxação de empresas como Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft, com a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). Um imposto especial que permite sua destinação a determinado fim, no caso, à constituição do Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo.

É uma proposta alinhada à apresentada pela Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) em âmbito mundial, explica a presidenta da entidade, Maria José Braga. A ideia é a implementação no país da “Plataforma Mundial por um Jornalismo de Qualidade”.

Desde o final de 2020 a FENAJ criou um grupo de trabalho (GT) para ouvir especialistas e identificar as particularidades brasileiras que fundamentassem a elaboração de um anteprojeto de lei de tributação das plataformas. Em maio deste ano, lançou o e-book ‘O impacto das plataformas digitais no jornalismo’. A publicação faz um diagnóstico de parte do problema que afeta as empresas jornalísticas e o mercado de trabalho da categoria.

A abertura na sexta-feira, dia 17, às 20h30min, será com uma conferência do agricultor assentado da reforma agrária no Pontal do Paranapanema (SP), João Paulo Rodrigues, integrante da coordenação nacional do MST e da Frente Brasil Popular. Durante o Congresso serão discutidas e aprovadas a linha política do movimento sindical nacional e as principais ações de luta da categoria para os próximos dois anos.

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Painéis e Roda de Conversa

As mudanças na produção jornalística serão debatidas em diferentes painéis. “Redes Digitais: reflexão ou adesão?” reunirá os professores Sérgio Amadeu , mestre e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo e ex-integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e Janara Nicoletti, jornalista, mestre e doutora em jornalismo, pesquisadora no Observatório de Ética Jornalística (objETHOS), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A roda de conversa “Jornalismo em tempos de ódio” reunirá Patrícia Campos Mello, autora do livro “Máquina do Ódio”, sobre o uso das redes sociais para manipular eleitores no Brasil, Índia e EUA. Ela é repórter especial e colunista da Folha de São Paulo. Há 25 anos cobre relações internacionais, direitos humanos e economia global. Luís Nassif é jornalista, cronista e músico, ex-colunista e membro do conselho editorial da Folha de São Paulo que atualmente comanda o Jornal GGN.

O debate sobre “Plataforma Mundial por um Jornalismo de Qualidade e Taxação das Plataformas Digitais” reunirá Maria José Braga, presidenta da FENAJ; Dão Real Pereira dos Santos, vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal e membro do coletivo Auditores Fiscais pela Democracia e Zuliana Lainez, presidenta da Federação de Periodistas da América Latina e Caribe (Fepalc) e vice-presidenta da FIJ (Federação Internacional dos Jornalistas).

O painel “Desertos de Notícias e Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo” terá a participação de Sérgio Lüdtke coordenador da equipe de pesquisadores do Atlas da Notícia; Celso Schroeder, diretor do Departamento de Relações Internacionais da FENAJ, professor da PUC-RS, ex-presidente da FENAJ e vice-presidente da FIJ.

“Remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas” é o tema do painel que reúne Mariana Valente, professora no Insper e atuante em temas de políticas de internet, direito autoral, mercados culturais e acesso à cultura e ao conhecimento; e o senador Angelo Coronel autor do PL 4.255/2020, que prevê o pagamento de direitos autorais aos veículos de imprensa pela publicação de notícias em redes sociais e plataformas.

Participam do Congresso delegados dos 31 sindicatos de jornalistas do país (27 sindicatos estaduais e quatro sindicatos municipais), além de profissionais e estudantes, que poderão se inscrever como observadores. É o fórum de deliberação dos jornalistas e tem como objetivo geral fortalecer o Jornalismo e a profissão de jornalista no Brasil. Maria José diz que os jornalistas discutirão seu papel na sociedade. E, nesse momento em particular, se posicionarão como núcleo central em defesa da democracia e contra os reiterados ataques que os profissionais jornalistas têm sofrido no país.

Programação

Sexta-feira, 17 de setembro

17 horas – Plenária de aprovação do Regimento Interno e eleição da mesa diretora do Congresso.
20h – Abertura oficial
20h30 – Conferência de abertura – João Paulo Rodrigues – integrante da coordenação nacional do MST e da Frente Brasil Popular. Agricultor assentado da reforma agrária no Pontal do Paranapanema (SP), é formado em ciências sociais.

22h – Encerramento

Sábado, 18 de setembro
9h às 10h30 – Painel Redes Digitais: reflexão ou adesão?

Sérgio Amadeu da Silveira é graduado em Ciências Sociais, mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Integrou o Comitê Gestor da Internet no Brasil (2003-2005 e 2017-2020).

Janara Nicoletti é jornalista, mestre e doutora em Jornalismo. Pesquisadora no Observatório de Ética Jornalística (objETHOS), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Jornalismo (PPGJOR) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Mediação: Guto Camargo (FENAJ)

10h30 às 12h – Painel Plataforma Mundial por um Jornalismo de Qualidade e Taxação das Plataformas Digitais

Maria José Braga é presidenta da FENAJ e integrante do Comitê Executivo da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ).

Dão Real Pereira dos Santos é vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal e membro do coletivo Auditores Fiscais pela Democracia.

Zuliana Lainez é vice-presidenta da FIJ, presidenta da Federação de Periodistas da América Latina e Caribe (Fepalc) e secretária-geral da Associação Nacional de Jornalistas do Peru (ANP).

12h às 13h30 – Intervalo para almoço
14h às 17h – Plenária Deliberativa

Sexta-feira, 24 de setembro
19h às 21h – Roda de conversa “Jornalismo em tempos de ódio”

Patrícia Campos Mello é repórter especial e colunista da Folha de São Paulo. Há 25 anos, cobre relações internacionais, direitos humanos e economia global. Autora do livro “Máquina do Ódio”, pela Companhia das Letras, sobre o uso das redes sociais para manipular eleitores no Brasil, Índia e EUA.

Luís Nassif é jornalista, cronista e músico. Foi colunista e membro do conselho editorial da Folha de São Paulo. Comanda o Jornal GGN.

Sábado, 25 de setembro
9h às 10h30 – Painel Desertos de Notícias e Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo

Sérgio Lüdtke é jornalista formado pela PUC-RS com Master em gestão de empresas jornalísticas pelo IICS e MBA em Marketing Digital pela FGV. Coordena a equipe de pesquisadores do Atlas da Notícia.

Celso Schroeder é diretor do Departamento de Relações Internacionais da FENAJ. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Foi presidente da FENAJ e vice-presidente da FIJ.

Mediação: Samira de Castro (FENAJ)

10h30 às 12h – Painel Remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas

Mariana Valente é doutora, mestre e advogada pela Faculdade de Direito da USP. Diretora do InternetLab, é professora na graduação e na pós-graduação lato sensu no Insper. Atua principalmente em temas de políticas de internet, direito autoral, mercados culturais e acesso à cultura e ao conhecimento.

Angelo Coronel é senador pelo Estado da Bahia e autor do PL 4.255/2020, que prevê o pagamento de direitos autorais aos veículos de imprensa pela publicação de notícias em redes sociais e plataformas.

Mediação: Beth Costa (FENAJ)

12h às 13h30 – Intervalo para almoço
14h às 17h – Plenária Deliberativa

Domingo, 26 de setembro

9h às 12h – Plenária deliberativa
12h – Aprovação de Moções e da carta do 39º Congresso
13h – Encerramento

Inscrições: Estudantes de Jornalismo (curso superior, pós graduação, mestrado, doutorado ou pós doutorado), Jornalistas sindicalizados em dia com o SJPMRJ e Jornalistas aposentados pagam R$ 50,00 (desde de que não sejam eleitos delegados sindicais).

Observadores e Delegados: R$ 100,00

Informações: (21) 992782137

Serviço:
Evento: 39o Congresso Nacional dos Jornalistas
Data: 17 e 18 e de 23 a 25 de setembro
Local: Internet – endereço será fornecido aos inscritos
Realização: FENAJ e SJPMRJ

Impostos digitais em todo o mundo

Uma coisa é certa se você tem uma empresa digital: as regras sobre impostos digitais em todo o mundo estão mudando constantemente e, sim, elas afetam você.

Uma tendência generalizada que está acontecendo em todos os países é que os governos desejam cobrar impostos com base na localização do comprador do produto. Você pode estar relaxando em seu país pensando que está tudo bem em pagar impostos localmente, mas na verdade você precisa considerar as regras de outras jurisdições, você precisa considerar o imposto sobre vendas, o IVA e o GST em outros países.

Parece um pouco complicado quando você considera a facilidade e a velocidade com que fazemos negócios digitais além-fronteiras, não é?

Regiões com novas leis fiscais digitais

  • Albânia
  • Angola
  • Austrália
  • Bahrain
  • Bangladesh
  • Bielo-Rússia
  • Canadá
  • União Europeia
  • Islândia
  • Japão
  • Índia
  • Nova Zelândia
  • Noruega
  • Rússia
  • Arábia Saudita
  • Sérvia
  • África do Sul
  • Coreia do Sul
  • Suíça
  • Taiwan
  • Turquia
  • Emirados Árabes Unidos
  • Estados Unidos

Regiões que planejam adicionar imposto digital

  • China
  • Colômbia
  • Fiji
  • Conselho de Cooperação do Golfo
  • Israel
  • Tailândia
  • Ucrânia
  • Vietnã