WhatsApp caiu e Bolsonaro pensa dar "férias coletivas" para gabinete do ódio

Bolsonaro edita MP proibindo remoção “imotivada” de contas e conteúdos por provedores de internet

O presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”. A informação é da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM).

Segundo a SECOM, a medida assinada pelo presidente objetiva maior clareza quanto a “políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas.

Além da exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê ainda direito de restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede.

Assim como trabalhou para sempre assegurar o direito de ir e vir dos brasileiros e o direito de trabalhar e colocar comida na mesa da família, o Governo do Brasil segue buscando meios de garantir todas as justas e morais liberdades desta Nação.

Abstraia as fake news de Bolsonaro e de bolsonaristas

Apesar de Jair Bolsonaro e seus seguidores serem os “reis das notícias falsas”, a sociedade brasileira não deu autorização alguma para que empresas de aplicação –Google, Twitter, Youtube, Facebook, TikTok, Telegram, dentre outros– removam conteúdos a seu bel prazer.

O Blog do Esmael sempre foi um crítico desse cheque em branco para essas empresas estrangeiras, que não têm o mesmo interesse da população brasileira.

A remoção de conteúdo é possível desde que haja decisão judicial, como já prevê o o Marco Civil da Internet –a lei que regula o funcionamento da rede mundial de computadores no Brasil.

Volto a alertar: embora você discorde dos conteúdos de Bolsonaro e dos bolsonaristas, sociedade brasileira não autorizou em nenhum momento que aplicações de internet censurem em seu nome.

Leia também

China sai na frente ao definir novas regras para algoritmos de internet

Folha de S. Paulo exalta censura e limitação ao acesso à informação na volta ao Facebook

Google, Facebook e Twitter fazem lobbies para driblar a CPI da Covid