O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), relatou a visita que os senadores fizeram na noite de terça-feira (24/08) ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, relator do inquérito das milícias digitais. Ele disse que foi uma reunião para prestar solidariedade ao magistrado e solicitar documentos sobre as investigações de fake news.
“Nós fomos prestar solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes”, relatou Aziz na manhã desta quarta (25/08). “Reafirmamos que o princípio democrático inabalável, não vamos recuar um centímetro”, disse o presidente da comissão de investigação no Senado.
Segundo Aziz, os membros da CPI pediram a Alexandre de Moraes o compartilhamento de informações de fake news sobre propagação da doença para atingir imunidade de rebanho.
Na sessão plenária do Senado, na noite desta terça (24/08), os parlamentares pediram ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), um encaminhamento definitivo, seja para levar o pedido de impeachment a votação ou para arquivá-lo.
A denúncia de crime de responsabilidade contra Moraes foi apresentado na última sexta-feira (20/08) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O documento é assinado pessoalmente por ele, sem a chancela da Advocacia-Geral da União (AGU).
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também defendeu na sessão o arquivamento imediato, destacando que o país tem “outras prioridades”. Ele argumentou que o pedido é inadequado, pois solicita a deposição do ministro com base em critérios que, segundo Randolfe, não têm suporte na lei.
“O pedido, ao que nos consta, é totalmente inadequado e fere o princípio básico elementar da separação dos poderes e do respeito às decisões judiciais, visto que é pautado em uma decisão judicial.”
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.