Luiz Fux: 'Houve crime de responsabilidade do presidente Bolsonaro'

Fux cancela reunião de poderes que era para apaziguar com Bolsonaro

“Paz é guerra”, segundo o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recordando o escritor britânico Orson Welles. O magistrado cancelou nesta quinta-feira (05/08) uma reunião entre os chefes dos Três Poderes, que teria o objetivo de reduzir a tensão com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”, discursou Fux durante a sessão de hoje.

“Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes de Poder, entre eles o presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, completou o presidente do STF.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, elogiou a medida do presidente do Supremo. “Parabéns ao Min. Luiz Fux, presidente do STF, pelo cancelamento da reunião entre os chefes dos Poderes e Bolsonaro”, escreveu no Twitter. O parlamentar transcreveu trecho da fala de Fux: ‘O pressuposto do diálogo é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes’.

“Não há respeito ou responsabilidade por parte de Bolsonaro”, disse Randolfe.

O deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), líder da Minoria na Câmara, disse que é importante posicionamento do presidente do STF, ministro Luiz Fux, de cancelar a reunião entre os representantes dos três Poderes. “A possibilidade de diálogo pressupõe o respeito às instituições republicanas e às regras do jogo democrático, princípios que Bolsonaro despreza”, afirmou.

“O presidente da República não está apenas atacando membros de Poderes, ele está atentando contra as instituições que deveria fortalecer. E essas mesmas instituições precisam reagir à altura da gravidade dos crimes cometidos por Bolsonaro contra o Estado Democrático de Direito”, completou o deputado socialista.

Na manhã de hoje, o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar ministros do STF e TSE. Em entrevista a uma rádio do Rio, o mandatário disse que o ministro Alexandre Moraes, do STF, é a “mentira em pessoa” e que Luís Roberto Barroso, do TSE, “mente descaradamente”.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também manifestou apoio a Fux. “Meu apoio ao Presidente do STF, Ministro Luiz Fux. As ofensas deferidas pelo Presidente da República contra a Suprema Corte demonstram falta de respeito e vulnerabilizam o diálogo democrático.”

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Leia a íntegra do discurso de Luiz Fux:

Como presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os Poderes para a harmonia institucional do país.

Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.

Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.

Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.

O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição.