Deputados relatam "perrengue" após terem aprovado por mais 30 anos pedágio no Paraná

Deputados relatam “perrengue” após terem aprovado por mais 30 anos pedágio no Paraná

O Paraná continuará a ter o pedágio mais caro do mundo pelos próximos 30 anos. Foi o que decidiu esta semana a Assembleia Legislativa, por 40 votos a 12. Não houve manifestação em frente à ALEP, em virtude da pandemia e da celeridade na votação, mas os eleitores paranaenses acompanharam a discussão pelas redes sociais e pelo Blog do Esmael.

‘Como aqui se faz e aqui se paga’, segundo o ditado popular, deputados estaduais relataram a esta página que estão tendo “perrengue” com sua base eleitoral. Um parlamentar da região Oeste, por exemplo, disse que se “arrependeu” de votar e contou como tenta driblar a situação: explicando que não votou a favor do pedágio e sim da delegação das rodovias estaduais para a União.

O primeiro vice-presidente, deputado Tercilio Turini (CDN), que votou a favor do pedágio, pediu a abertura de investigação pelo Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber) da Polícia Civil para identificar e responsabilizar a autoria de fake news e ataques divulgados nas redes sociais contra ele. Segundo o parlamentar, são montagens maldosas e criminosas de vídeo distorcem os fatos e a verdade.

A bombordo, o deputado Arilson Chiorato (PT) confirmou que a oposição na ALEP irá propor uma ADI no Tribunal de Justiça do Paraná porque, segundo ele, houve desrespeito a alguns ritos durante aprovação do projeto.

“O governador Ratinho Junior (PSD) sancionou a lei de cessão das rodovias, e deputados da Oposição, que também integram a Frente sobre o Pedágio, a qual faço parte, vão propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Paraná porque houve desrespeito a alguns ritos durante aprovação do projeto”, disse Chiorato.

Como votou cada deputado acerca da perpetuação do pedágio:

Deputado Partido Voto
Ademar Traiano PSDB Não votou
Adeemir Bier PSD Sim
Alexandre Amaro Republicanos Sim
Alexandre Curi PSB Sim
Anibelli Neto MDB Sim
Arilson Maroldi Chiorato PT Não
Artagão Junior PSB Sim
Boca Aberta Junior PROS Não
Cantora Mara Lima PSC Não votou
Cobra Reporter PSD Sim
Coronel Lee PSL Não
Cristina Silvestri Cidadania Sim
Delegado Fernando Martins PSL Sim
Delegado Francischini PSL Sim
Delegado Jacovos PL Sim
Do Carmo PSL Sim
Douglas Fabrício Cidadania Sim
Dr. Batista DEM Sim
Elio Rusch DEM Sim
Emerson Bacil PSL Sim
Evandro Araujo PSC Sim
Francisco Buhrer PSD Sim
Galo PODE Sim
Gilberto Ribeiro PP Sim
Gilson de Souza PSC Sim
Goura PDT Não
Gugu Bueno PL Sim
Hussein Bakri PSD Sim
Homero Marchese PROS Sim
Jonas Guimarães PSB Sim
Luciana Rafagnin PT Não
Luiz Carlos Martins PP Sim
Luiz Cláudio Romanelli PSB Não
Luiz Fernando Guerra PSL Sim
Mabel Canto PSC Não
Marcio Pacheco PDT Sim
Mauro Moraes PSD Sim
Michele Caputo PSDB Sim
Nelson Justus DEM Sim
Nelson Luersen PDT Sim
Paulo Litro PSDB Sim
Plauto Miró DEM Sim
Professor Lemos PT Não
Reichembach PSC Sim
Requião Filho MDB Não
Ricardo Arruda PSL Sim
Rodrigo Estacho PV Sim
Soldado Adriano Jose PV Sim
Soldado Fruet PROS Não
Subtenente Everton PSL Não
Tadeu Veneri PT Não
Tercilio Turini Cidadania Sim
Tiago Amaral PSB Sim
Tião Medeiros PTB Sim

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), Primeiro Secretário da ALEP, disse que o Paraná está transferindo rodovias sem conhecer o modelo de concessão que efetivamente será adotado, e sem reivindicar condicionantes. “O que vimos até aqui foi apenas uma apresentação de Power Point. Honestamente, tenho desconfiança do que virá de Brasília no final”, afirmou. “Mas são 30 anos de contrato. Muitos de nós não estaremos mais aqui. Por isso, temos que ter responsabilidades sobre o legado que vamos deixar para a sociedade paranaense”, completou.

“Votei contra o projeto porque estou aqui com o voto de confiança que a população do Paraná me confiou e estou aqui ecoando essa voz”, disse o deputado Requião (MDB), para quem o Paraná cansou do pedágio. Ele sugere que adversários dos colegas, que votaram favor do pedágio por mais 30 anos, coloquem outdoors informando isso à população. “Aqui, em breve, mais uma praça de pedágio. Cortesia do deputado da base do governador Ratinho Junior.”

Sobre o projeto do pedágio aprovado pela ALEP

O texto do projeto autoriza o Governo do Paraná a delegar à União, pelo prazo de até 30 anos, a administração de rodovias e a exploração de trechos de rodovias, ou obras rodoviárias estaduais. Segundo a proposta, a União poderá explorar a via ou parte da via delegada diretamente ou por meio de concessão, nos termos das Leis Federais que regem as concessões.

A proposta determina ainda que a formalização da delegação aconteça por meio de convênio. Com isso, justifica o Executivo, há a possibilidade de o Estado destinar recursos para construção, conservação, melhoramento e operação de trechos ou rodovias que não sejam de responsabilidade dos concessionários.

Modelo de concessão

O novo modelo de concessão rodoviária do Paraná terá 3,3 mil quilômetros – destes, cerca de 1,1 mil quilômetros são de trechos estaduais. A extensão total é subdividida em seis lotes. Serão investidos cerca de R$ 44 bilhões. De acordo com o Executivo, o programa vai contar com tarifas mais baixas e obras distribuídas em mais de mil intervenções especiais como viadutos, trincheiras, terceiras faixas e passarelas. O Executivo informou ainda que a tarifa terá 30% de redução no início da concessão.

Além dos R$ 44 bilhões em investimentos diretos (CAPEX), promete o Palácio Iguaçu, o pacote de concessões estima ainda outros R$ 35 bilhões destinados a custos de operação e manutenção das vias (OPEX). Entre as principais obras previstas, estão 1.783 quilômetros de duplicação de vias, sendo que 90% do total deverão ser executados até o sétimo ano da concessão.