A pedido do senador Otto Alencar (PSD-BA), a CPI da Pandemia vai ouvir nesta quinta-feira (8/7) a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde Francieli Fantinato. O Blog do Esmael transmite a sessão ao vivo para o Brasil e o mundo.
A reunião de hoje é a primeira após a prisão por perjúrio do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, nesta quarta (7/7), durante depoimento na comissão de investigação. Ele pagou fiança de R$ 1,1 mil e foi solto às 23h de ontem, de acordo com a Polícia Legislativa.
Segundo Otto Alencar, a servidora editou nota técnica aos estados, recomendando a vacinação de gestantes que tinham recebido a primeira dose da AstraZeneca com qualquer vacina que estivesse disponível, sem nenhuma comprovação de segurança ou eficiência disso nas grávidas. Conforme Otto, esse procedimento, que é chamado intercambialidade, provocou mortes no Brasil.
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Em 8 de junho, quando o ministro Marcelo Queiroga prestou depoimento à comissão, o assunto gerou uma discussão entre os dois. Otto disse que o fato era muito grave e que as pessoas “não podem ser usadas como cobaias”. Além disso, segundo o senador, a Pfizer traz em sua bula que não deve ser aplicada em gestantes.
“O senhor pegou um grande pepino para resolver, e eu vejo que o senhor está com boa intenção. Não tenho dúvida da sua boa intenção, mas o que eu quero dizer é que, numa doença grave dessa, tudo o que você puder ler para editar normas técnicas é importante. Essas normas servem para os estados todos, que estão seguindo o que o senhor manda. A edição da norma é do Ministério da Saúde, ele é que coordena todas as ações. Isso é muito grave”, afirmou o senador.
A exoneração da servidora foi publicada no dia 30 de junho no Diário Oficial da União. Segundo o ministro, ela pediu para deixar o cargo.
Sigilos
Francieli Fantinato também foi alvo de quebra de sigilos telefônico e telemático por parte da comissão de inquérito. A iniciativa partiu do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
O PNI é ligado ao Departamento de Imunização e doenças transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e é responsável por definir os calendários de vacinação considerando a situação epidemiológica, com orientações específicas para crianças, adolescentes, adultos, gestantes, idosos e povos indígenas.
Em seu requerimento, Alessandro alegou que o ritmo de vacinação no Brasil segue lento e, nesse cenário desfavorável, é preciso identificar de que forma os gestores públicos responsáveis têm atuado.
“O que se pretende avaliar é a atuação da equipe técnica do ministério diante do avanço da pandemia, aumento de casos e baixa vacinação. Além disso, diante da possível existência de um grupo paralelo ao Ministério da Saúde que realizou aconselhamento ao presidente da República”.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.