A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou ‘negociações pouco transparentes’ e ‘grave suspeita’ na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Ao manter a quebra de sigilos telefônicos e telemáticos de investigado pela CPI da Covid, a ministra afirmou que “negociações pouco transparentes quanto a vacina ainda não respaldada por estudos científicos consistentes, em detrimento de imunizante de eficácia já comprovada e com custo substancialmente inferior”.

Rosa Weber confirmou a descortinação de e-mail e mensagens do advogado Tulio Belchior Mano da Silveira, que representa a empresa Precisa Medicamentos, importadora do imunizante indiano.

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“É dizer, os indícios apontados contra o advogado em questão – que teria concorrido diretamente para a celebração de contrato alegadamente danoso para a administração pública federal, a afetar, inclusive, o programa nacional de imunização contra a Covid-19 – sugerem a presença de causa provável, o que legitima a flexibilização do direito à intimidade do suspeito, com a execução das medidas invasivas ora contestadas”, escreveu a ministra.

“Na hipótese concreta, a questão adquire contornos ainda mais inquietantes, porquanto em pauta negociações pouco transparentes quanto a vacina ainda não respaldada por estudos científicos consistentes, em detrimento de imunizante de eficácia já comprovada e com custo substancialmente inferior, a projetar a grave suspeita investigada pela CPI de favorecimento e/ou de obtenção de vantagens indevidas na implementação da política pública de combate à pandemia da COVID-19”, continuou Rosa Weber.

Ao discordar que o advogado representava interesses do cliente, a ministra do STF assentou que o “propósito público” de esclarecer as circunstâncias da compra da Covaxin “prevalece, no caso concreto, sobre o direito à intimidade do suposto envolvido”.

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.