Requião vai hoje a trabalhadores denunciar fraude nos pedágios do Paraná

Requião sugere encampar o pedágio e criar tarifa de manutenção no Paraná

Roberto Requião (MDB) sugeriu na terça-feira (15/6) encampar o pedágio, transformando em atividade pública, com a criação de tarifa de manutenção.

Pré-candidato ao governo do Paraná, Requião participou do 3º Encontro Estadual da Geringonça, com lideranças de 12 partidos, quando disse que o Paraná pode estabelecer parcerias com empreiteiras do estado afim de realizar obras de manutenção a preços módicos para os usuários de rodovias.

Governador por três vezes, Roberto Requião lembrou que lutou contra as concessionárias e que o Ministério Público Federal e a Justiça Federal sempre jogaram com os pedágios –contra os interesses dos paranaenses, lamentou.

Segundo o emedebista, a proposta de encampação possibilitaria a cobrança de tarifas de manutenção e, consequentemente, a retomada do desenvolvimento, do crescimento e da geração de empregos.

Roberto Requião ainda criticou o governador Ratinho Junior (PSD), que, na nova concessão, planeja 15 novas praças de pedágio no Paraná. Das atuais 27, saltariam para 42.

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Sobre encampação

A encampação, também chamada de resgate, é instituto do Direito Administrativo. Trata-se da retomada coercitiva do serviço pelo poder concedente. Ocorre durante o prazo da concessão e por motivo de interesse público. É vedado ao concessionário oposição ao ato, contudo, tem direito à indenização dos prejuízos efetivamente causados pelo ato de império do Poder Público.

No caso do Paraná, os atuais contratos vigentes há 25 anos vencem em novembro próximo. Segundo os deputados Arilson Chiorato (PT) e Requião Filho (MDB), as concessionárias devem aos usuários paranaenses R$ 10 bilhões por cobrança indevida nas tarifas e obras não realizados, embora previstas nos contratos.

Sobre a tarifa de manutenção

Requião explicou que as concessionárias são apenas atravessadoras, que cobram “extraordinárias” taxas de retorno para satisfazer acionistas e sócios. Por isso, disse o ex-governador, essas pedagiadoras são dispensáveis para o poder público.

O pré-candidato disse que o Estado pode trabalhar em parceira com empreiteiras locais, do Paraná, sem atravessadores, e, com isso, cobrar taxa de manutenção e valor módico dos usuários de rodovia.

Requião não declinou que valores seriam esses, mas membros da Frente Parlamentar sobre o Pedágio estimam que o “pedágio público” poderia cobrar tarifa de até R$ 3,50.

Sobre a Geringonça

Geringonça Paraná já realizou três encontros virtuais. A saber: no dia 29 de março, aniversário de Curitiba, no 1º de Maio, Dia do Trabalhador e no dia 15 de junho de 2021. Lideranças partidárias e movimentos sociais discutiram serviços públicos, pedágios nas rodovias, Economia do Paraná e combate à pandemia.

A proposta da criação da Geringonça partiu do ex-senador Roberto Requião, que é pré-candidato ao governo do Paraná.

O Encontro Suprapartidário foi denominado “Geringonça” em alusão à exitosa aliança que governa Portugal desde 2015 e que retomou a economia naquele país.