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Reforma da Previdência e o superávit nos fundos de aposentadoria, por Requião Filho

Por Requião Filho*

Ao invés de comemorar com o servidor, Governo vai pular fora da contribuição.

Mais uma armadilha começa a tomar forma na teia que envolve a previdência dos servidores públicos paranaenses. Depois de um aumento na contribuição previdenciária de 11% para 14% que esfolou o bolso do funcionalismo em 2019, agora os patrões começam a tirar o corpo fora da contribuição combinada. Sim, algo que o servidor sofreu pra contribuir, pra “salvar” a própria aposentadoria, que diziam estar quebrada, agora mostra que, na verdade, dá lucro. Mas a outra parte, não quer mais ajudar.

A partir da Reforma da Previdência, passado um ano e alguns meses, o governo identificou que se continuasse assim, nesse formato, haverá um superávit futuro de R$ 15 bilhões nos fundos previdenciários. E, portanto, o governo então decidiu que ele não precisa pagar a contribuição patronal.

A tática utilizada foi a mesma. Parece que estamos vendo uma reprise, mas com pouca plateia.

Ao apagar das luzes de 2019, Ratinho Junior implantou, à pressas, a famigerada Reforma da Previdência. A proposta, da mesma forma como a atual, foi colocada em regime de urgência, com várias armadilhas aos servidores públicos do Estado do Paraná, sem tempo para uma análise mais apurada. Algo que deveria seguir num ritmo mais lento, em razão de sua importância, será novamente aprovado às pressas, aproveitando-se da pandemia, pra ninguém fazer protesto, pra ninguém ver.

Desde 2012, todos estavam sendo alertados. Em 2015, piorou ainda mais quando Beto Richa acabou por sacar os fundos previdenciários, colocando em risco todo o sistema. E infelizmente, Ratinho Júnior segue a mesma linha, não quer resolver, não quer prestigiar o servidor, aquele médico, policial ou professor que dedica sua vida ao Paraná.

Sei que é chato falar isso, de novo, mas…

EU AVISEI!

Quando Beto Richa apresentou a sua Reforma da Previdência lá atrás, dissemos que tudo estaria um caos dali para frente e realmente aconteceu. Se no passado não tivessem mexido na ParanáPrevidência, nada disso estaria a acontecendo.

Nós lutamos contra, realizamos audiências públicas, estudos, ações judiciais, cobramos estudo notarial, enfim tudo o que foi possível. Fomos vencidos e, certamente, agora seremos novamente, mais uma vez com uma base fiel de deputados.

*Requião Filho é advogado, é deputado estadual pelo MDB do Paraná.