Os deputados estaduais do Paraná aprovaram na sessão de segunda-feira (14/06) o PL (Projeto de Lei) 151/2021, que acaba com a obrigatoriedade de os bancos instalarem portas giratórias nas agências. A emenda supressiva, proposta pelo deputado Tadeu Veneri (PT), que mantém a obrigatoriedade das portas, foi derrubada por 24 votos a 18. Veneri vem do meio bancário e buscava reduzir o impacto desse PL na segurança pública do Estado.
De autoria dos deputados Ademar Traiano (PSDB), Alexandre Curi (PSB) e Luiz Claudio Romanelli (PSB), a matéria prevê a desobrigação do dispositivo de segurança em três condições: quando houver sistema ou plano de segurança aprovados nos termos da Lei Federal 7.102 de 1983; nas agências e postos de atendimento bancário em que não há guarda e circulação de numerário; e nas agências e postos de atendimento bancário em que não há atendimento presencial.
A aprovação deste PL deixou a categoria apreensiva. O presidente da Fetec-CUT/PR (Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná), Deonísio Schmidt, alerta que esta medida vai colocar um grande alvo nas agências bancárias do Paraná para bandidos que atravessam divisas para assaltar bancos.
“O projeto só atende o interesse de dois segmentos, os bancos e o crime organizado, por coincidência dois dos segmentos mais poderosos do País. Os bancos lucram bilhões todos anos por meio da exploração de altas taxas de juros e tarifas abusivas. Apesar de todo este lucro querem esfolar ainda mais a sociedade, transferindo para clientes e funcionários a responsabilidade da segurança no ambiente da agência. Banco que não tem porta de segurança eletrônica não é sério”, critica.
As portas giratórias ajudam a inibir assaltos contra as agências bancárias, uma vez que ao detectar metal em posse da pessoa que quer entrar na agência, ela automaticamente trava, impedindo o acesso. Um estudo da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) mostrou que houve uma redução de 80% de assaltos a banco entre 2000 e 2010, comprovando sua eficácia. Sem este importante dispositivo de segurança, a categoria bancária, vigilantes e a população que utiliza serviços bancários presenciais ficarão à mercê de possíveis assaltos.
A Fetec seguirá lutando pela segurança de todos e vai pedir ao governador Ratinho Júnior para que este PL seja vetado. A Federação agradece também ao deputado Tadeu Veneri por ter se colocado ao lado dos trabalhadores, bancários e bancárias e também da população.
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Votaram a favor da emenda para manter a obrigatoriedade das portas de segurança
Anibelli Neto (MDB)
Arilson Chiorato (PT)
Boca Aberta Junior (PROS)
Douglas Fabricio (Cidadania)
Dr. Batista (DEM)
Francisco Buhrer (PSD)
Goura (PDT)
Homero Marchese (PROS)
Luciana Rafagnin (PT)
Mabel Canto (PSC)
Plauto Miró (DEM)
Professor Lemos (PT)
Requião Filho (MDB)
Ricardo Arruda (PSL)
Soldado Adriano José (PV)
Soldado Fruet (PROS)
Subtenente Everton (PSL)
Tadeu Veneri (PT)
Votaram contra a emenda (24 votos)
Ademir Bier (PSD)
Alexandre Amaro (Republicanos)
Alexandre Curi (PSB)
Cantora Mara Lima (PSC)
Cobra Repórter (PSD)
Coronel Lee (PSL)
Del. Fernando Martins (PSL)
Elio Rusch (DEM)
Emerson Bacil (PSL)
Galo (Podemos)
Gilberto Ribeiro (PP)
Gugu Ribeiro (PL)
Hussein Bakri (PSD)
Jonas Guimarães (PSB)
Luiz Claudio Romanelli (PSB)
Luiz Fernando Guerra (PSL)
Mauro Moraes (PSD)
Nelson Justos (DEM)
Nelson Luersen (PDT)
Paulo Litro (PSDB)
Tercílio Turini (Cidadania)
Tiago Amaral (PSB)
Tião Medeiros (PTB)
Por Flávio Augusto Laginski/Fetec-CUT/PR
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.