O presidente Jair Bolsonaro cometeu o crime capital na quarta-feira (9/6) difícil de apagar, igual batom na cueca, durante culto evangélico em Anápolis, Goiás, quando ele defendeu a retirada da máscara e o uso da cloroquina –um medicamento ineficaz no tratamento da covid-19.

Por uma hora e 11 minutos, a televisão pública “TV Brasil” transmitiu uma cerimônia religiosa — o “Culto Interdenominacional das Igrejas de Anápolis”. Eis o crime. Eis o batom na cueca.

A Constituição Federal é taxativa ao determinar que “o Estado brasileiro é laico” e, portanto, não pode, jamais, estar a serviço de qualquer religião. Quando uma empresa pública, que é o caso da TV Brasil, sob as ordens do presidente, quebrar essa regra, o mandatário comete crime de responsabilidade passível de impedimento.

O art. 19 da Constituição veda à União “I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.

Leia também

Sim, esse crime de responsabilidade ensejaria a abertura de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados, que é a casa iniciadora do impedimento do presidente da República.

Note que Bolsonaro coloca igreja evangélica em todas as atividades que faz. No sábado (12/6), na motociata, o evento ganhou o carimbo de “Acelara pra Cristo”.

No entanto, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) sentou em cima de 120 pedidos de impeachment.

Em virtude da discricionariedade do cargo, ou seja, é o presidente da Câmara que decide se aceita a abertura do impeachment, os pedidos viraram “moeda de troca” política para Lira e o Centrão.

Somente as ruas, a exemplo das manifestações de 19 de junho, poderão emparedar o Congresso e obrigá-lo a pôr fim ao governo Bolsonaro. Não haverá atalho, portanto.

Assista ao vídeo, a prova do crime

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.