Os senadores aprovaram na noite desta quinta (17/6), com alterações, o projeto de lei de conversão (PVL), que permite a privatização da Eletrobras, condicionada à outorga de nova concessão de geração de energia elétrica. A matéria agora volta à Câmara.
Foi mantido o texto do relator, do senador Marcos Rogério (DEM-RO), por 41 votos a 32.
O PLV 7/2021 é proveniente da MP 1.031/2021.
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Senado x povo
Esse Senado é majoritariamente patronal, por isso a privatização flanou.
Falta povo, sindicatos, partidos e vozes progressistas na Casa.
Em 2022, os brasileiros terão a oportunidade de mudar a composição no Senado e na Câmara, ou seja, no Congresso Nacional.
É preciso parar o genocídio no Brasil, mas para isso é fundamental mudar também o parlamento antipovo.
Sobre o Projeto de Lei de Conversão (PLV)
Qualquer alteração feita no texto da Medida Provisória (MP) transforma essa matéria em PLV. Depois de aprovado definitivamente pelo Senado ou pela Câmara, o PLV é remetido à sanção do presidente da República. Quando aprovada sem mudança, a MP (ver verbete) é enviada à promulgação do presidente do Senado.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.