O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi alertado no dia 20 de março das suspeitas de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin, diz o deputado Luiz Miranda (DEM-DF), cujo partido é da base do governo na Câmara.
Segundo o parlamentar, Bolsonaro foi avisado em 20 de março sobre indícios de corrupção na negociação pelo Ministério da Saúde para a compra do imunizante do laboratório indiano Bharat Biotech.
O deputado disse que esteve pessoalmente com o presidente, juntamente com seu irmão, que é chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde. Miranda afirmou que apresentou provas, com documentação, sobre as irregularidades na transação com a vacina.
Luiz Ricardo Fernandes, irmão do deputado do DEM e servidor de carreira no Ministério da Saúde, relatou o caso ao Ministério Público Federal do Distrito Federal. A investigação corre em segredo de justiça.
Segundo o deputado, seu irmão recebia pressão e havia indícios de corrupção na compra da vacina Covaxin.
Na época, conta o deputado Luiz Miranda, o presidente da República reputou como graves gravíssimas as questões apresentadas e disse que iria agir imediatamente. No entanto, até agora, Bolsonaro não retornou nem a Polícia Federal.
O contrato do governo federal com a Coaxim é de R$ 1,62 bilhão. Cada uma das 20 milhões de doses custou US$ 15, valor 1.000% acima do praticado em agosto do ano passado. Segundo a CPI da Covid, o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose).
A compra da vacina indiana foi fechada antes de a Anvisa dar o aval ao imunizante e em um momento que a Pfizer negociava a dose pelo preço de US$ 10.
Leia também
- Em nota, Ricardo Barros afirma que não interferiu na compra da vacina indiana Covaxin
- Emenda de “Leitão Vesgo” facilitou a compra da vacina indiana Covaxin, diz CPI da Covid
- Randolfe: CPI vai investigar corrupção ativa e passiva no governo Bolsonaro
CPI vai investigar contrato de compra das vacinas Covaxin
A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (23/6) requerimentos de informações e quebras de sigilo relacionadas à compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, a um preço 4 vezes maior que a do imunizante da AstraZeneca. Também há indícios de que o contrato, fechado no valor de R$ 1,6 bilhão com intermediação da empresa Precisa Medicamentos, teria sido assinado a um preço 1.000% mais alto que o previsto inicialmente.
O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), chamou de “informações gravíssimas” as apurações que já têm sido feitas sobre a compra da Covaxin.
“Foram ações deliberadas para trazer a Covaxin, a vacina mais cara com o calendário mais alongado. A única aquisição que teve um “atravessador”, a empresa Precisa. Uma operação suspeita, e por isso ouviremos na sexta-feira [25] o diretor do Ministério da Saúde [referência a Luis Ricardo Fernandes Miranda] que cuidou dessa importação. O próprio presidente da República estava diretamente envolvido na operação, porque havia mandado mensagens e telefonado ao primeiro-ministro da Índia”, afirmou Renan.
A fala do relator revoltou o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que classificou-a de “ilação” e “prejulgamento”. Mas para o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a declaração de Renan é respaldada por documentos já recolhidos pela CPI.
Informações e quebras de sigilo
A pedido de Randolfe, a CPI solicita ao Ministério da Saúde toda a documentação sobre o processo de licitação e execução relacionado ao contrato envolvendo as vacinas da Bharat Biotech, o laboratório que produz a Covaxin. A CPI ainda está quebrando os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-assessor de Logística durante a gestão do general Eduardo Pazuello na pasta.
Randolfe explicou que a CPI já possui documentação dando conta que Alex Lial “atuou fortemente para que seus funcionários superassem, de qualquer forma, os entraves junto à Anvisa que impediam a entrada da Covaxin no Brasil”. Ele acrescenta que a CPI teve acesso a depoimento de Luis Ricardo Fernandes Miranda informando sobre “pressões anormais através de mensagens de texto, e-mails, telefonemas e pedidos de reuniões”, tendo sido procurado inclusive fora do horário de expediente (aos sábados e domingos).
No relato de Randolfe, o diretor do Ministério da Saúde teria afirmado ainda que “essa atuação não foi feita em relação a outras vacinas”.
“O servidor informa que o alto escalão do ministério pedia que fosse encontrada a ‘exceção da exceção’ (palavras do servidor) junto à Anvisa, para que os entraves fossem superados. A informação coincide com a atuação do Itamaraty e do próprio presidente da República que, em carta enviada ao primeiro-ministro indiano, comunica que a Covaxin havia sido selecionada para o PNI (Plano Nacional de Imunizações). Testes clínicos de fase 3 da vacina ainda não haviam sequer sido concluídos na Índia. E neste momento o Brasil ignorava as ofertas da Pfizer, vacina mais usada no mundo e com testes clínicos concluídos no Brasil”, finaliza o senador, no requerimento.
Randolfe informou nesta quarta que a CPI vai pedir segurança para o servidor do Ministério da Saúde e para o irmão dele — o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que também deporá à CPI sobre o contrato da Covaxin e anunciou ter revelações importantes sobre o caso. “As informações que o deputado está declinando à imprensa e que trará a esta CPI são de extremo interesse público. Sua vida e de sua família precisam estar resguardadas”, afirmou o senador.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.