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Tudo que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na CPI da Covid

Durante depoimento na CPI da Covid, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu nesta quinta-feira (6/5) o uso de máscaras e criticou aglomerações, disse ser contra a quebra das patentes das vacinas, mas evitou se posicionar especificamente sobre declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Toda aglomeração deve ser dissuadida, independente de quem faça”, disse Queiroga, em resposta ao senador Rogério Carvalho (PT-SE) que o indagou sobre aglomerações provocadas por Bolsonaro.

O ministro evitou se posicionar sobre declarações do presidente em relação ao distanciamento social. E várias vezes afirmou que não faria “juízo de valor”. Contudo, ressaltou que concorda que se assegure “a liberdade das pessoas”, como diz Bolsonaro. Queiroga disse não ter sido consultado sobre a redação de um decreto, anunciado pelo presidente, para impedir que estados e municípios restrinjam a circulação de pessoas como forma de frear a disseminação da covid-19.

“O que nós vamos adotar são medidas para evitar essas situações extremas onde haja fechamentos de cidades porque, nessa questão desses fechamentos nacionais, não há também um consenso acerca desse tema”, disse.

Questionado por Humberto Costa (PT-PE) sobre o que pensa das declarações de Bolsonaro em que o chefe do Executivo se manifesta contra o uso de máscaras ou o distanciamento social, Queiroga disse que não falaria sobre as atitudes do chefe do Executivo.

“Meu papel como ministro não é ser crítico do presidente da República ou de integrantes do governo.”

Ainda assim, o ministro falou em investir “em medidas não farmacológicas”, além de adotar uma política de testagem para orientar isolamento de pacientes e fortalecer o sistema de saúde para atender casos mais graves. Ao longo da reunião, declarou que “medidas extremas podem ser colocadas em prática dentro de cenários específicos.”

“Temos que orientar nossa população a aderir a medidas não farmacológicas”, disse Queiroga.

O chefe da pasta da Saúde defendeu “união” contra o coronavírus e destacou a aprovação do auxílio emergencial pelo Congresso e a MP 1.015/2020, que libera R$ 20 bilhões para compra de vacinas, como medidas eficazes contra a pandemia.

“Então, estamos trabalhando fortemente, de maneira diuturna, para apresentar determinados protocolos, protocolos assistenciais, protocolos que definam e disciplinem a mobilidade urbana, a questão do distanciamento social, a adoção de uma política publicitária mais intensa para trazer a adesão da população. Nós sabemos que não é uma tarefa simples”, declarou à comissão.

Queiroga também reconheceu ser preciso melhorar a comunicação com a população, com a ampliação de publicidade e de campanhas de conscientização.

“Nós temos que ampliar a comunicação com a nossa sociedade, isso é fundamental. E é um compromisso do Ministério da Saúde levar informações corretas para a população brasileira”, reconheceu, em resposta ao relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

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Autonomia do ministro da Saúde

Renan Calheiros pediu uma avaliação sobre as condições em que o ministro encontrou a pasta, mas Queiroga evitou falar sobre seus antecessores. O ministro também negou conhecer situações de aconselhamento paralelo do presidente citadas pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta à CPI. “Encontrei uma situação onde a logística de distribuição de insumos acontecia de forma apropriada.” Segundo Queiroga, o colapso no sistema de saúde decorreu de uma “imprevisibilidade biológica” do vírus.

Queiroga reconheceu que a chegada dele à pasta representa uma “mudança” em temas como distanciamento social e vacinação e disse ter tido autonomia para montar sua equipe.

“Sim, é uma mudança. Pretendemos fazer ajustes nas políticas que estavam sendo colocadas em pratica”, disse Queiroga, que sucedeu Eduardo Pazuello e está à frente do Ministério da Saúde desde o 23 de março.

Mas o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) questionou até onde vai a autonomia de Queiroga.

“Qual é a política que o Ministério da Saúde vai implementar? É a do ministro, doutor, médico, Queiroga ou é o do presidente Jair Bolsonaro?”, questionou Alessandro Vieira.

Em resposta, o ministro afirmou:

“Se o presidente da República pensar de forma diversa, ele é o presidente da República. Fui nomeado pelo presidente da República e estou trabalhando conforme as orientações técnicas dia e noite.”

Diante das declarações, Alessandro Viera alertou para o histórico dos ministros da Saúde do governo Bolsonaro.

“Seus dois antecessores médicos relataram exatamente o mesmo quadro, com as melhores intenções, com as melhores referências científicas, mas esbarraram em um muro de incompetência e ignorância”, disse o senador, assinalando que os dois ministros médicos preferiram deixar o cargo a comprometer o juramento profissional.

Estados e municípios

Sobre estados e municípios, Queiroga afirmou ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) que “a única recomendação que eu recebeu do presidente Bolsonaro foi para que “cuidasse para que os recursos públicos do Ministério da Saúde fossem investidos em políticas públicas capazes de resolver esse cenário pandêmico”.

Em resposta ao senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), Queiroga disse que a compra de insumos como oxigênio é de responsabilidade de estados e municípios, mas que o governo federal tem “apoiado fortemente” governadores e prefeitos.

Ministro admitiu que governo não contratou quantidade de vacinas anunciada

Marcelo Queiroga admitiu ainda que foi divulgado um número superestimado de vacinas já contratadas contra a covid-19. Em peças de propaganda, a pasta dizia ter comprado mais de 560 milhões de doses.

Ao responder a um questionamento oficial formulado pelo deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR), porém, o ministério informou nesta semana que o número realmente contratado era a metade disso: 280 milhões de doses. O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), apontou o desencontro. Diante dos senadores, Queiroga apresentou novos números e afirmou que há 430 milhões de doses de vacinas contratadas, dado que não inclui doses da Fiocruz.

“Não há um contrato entre a Fiocruz e o Ministério da Saúde. E essas doses da Fiocruz não foram ali consideradas. De tal maneira que o Ministério da Saúde já vai fazer uma retificação dessa informação que foi prestada de maneira imprecisa à Câmara dos Deputados” , disse o ministro.

“Juízo de valor”

Questionado sobre outros temas, como o uso de cloroquina, declarações de Bolsonaro e ações de gestões anteriores, Queiroga evitou responder diretamente e alegou não poder fazer “juízo de valor”. Essa resposta foi a mais recorrente durante a reunião desta quinta-feira, iniciada pouco depois da 10h. Em relação à vacinação, contudo, o ministro foi taxativo:

“A vacina contra a covid é uma resposta da ciência. A solução para a pandemia é a campanha de vacinação. Precisamos vacinar a nossa população”, declarou Queiroga.

Sobre a recusa do governo em assinar contrato com a Pfizer em agosto do ano passado, o ministro afirmou que não poderia falar sobre tratativas de um gestão anterior.

“Eu assumi [o Ministério da Saúde] há 45 dias e esses acordos não foram firmados na minha gestão. Não tenho como precisar se houve demora, porque não participei dessas negociações”, disse.

Queiroga afirmou que o governo tem um contrato na iminência de ser assinado para aquisição de 100 milhões de doses de vacinas da Pfizer, sendo que 35 milhões devem chegar em setembro.

Eduardo Braga (MDB-AM) cobrou um cronograma definitivo da vacinação no país. “Já ouvimos inúmeras previsões não correspondidas”, ressaltou o senador.

Convocado na condição de testemunha, o ministro também argumentou que as críticas de Bolsonaro sobre as vacinas não tiveram impacto na campanha de imunização.

“Eu penso que [as críticas do presidente] não têm impacto na campanha de vacinação. Pesquisas mostram que mais de 85% da população brasileira quer a vacinação. Fazer juízo de valor acerca do que o presidente fala não é uma competência do ministro da Saúde.”

Queiroga fez esse comentário em resposta a Renan Calheiros, que lembrou de episódio em que Bolsonaro disse que o laboratório não se responsabilizaria caso alguém se transformasse “em jacaré”.

Em resposta a questionamentos dos senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Rogério Carvalho (PT-SE) sobre a possibilidade de quebra da patente de vacinas, o ministro afirmou ser contra essa proposta, que, segundo Queiroga, pode prejudicar o programa de imunização. Na avaliação do titular da Saúde, o Brasil não conseguiria produzir vacinas da Pfizer e da Janssen.

Ciro Nogueira (PP-PI) contestou a afirmação Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, de que o Brasil poderia ter começado a vacinação contra a covid-19 em novembro do ano passado. O senador lembrou que a primeira aplicação no mundo ocorreu em dezembro.

“Uma declaração que, no meu ponto de vista, não sei se é absurda, mentirosa, criminosa. Acho que a mais correta é: desleal”, declarou Ciro Nogueira.

Imunidade de rebanho

Questionado pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), sobre a estratégia de tentar atingir a chamada “imunidade de rebanho”, Queiroga disse que o Ministério da Saúde defende a vacinação em massa como forma de imunização.

“Eu apoio a vacinação. Vacinação na população é a conduta do Ministério da Saúde”, respondeu.

Durante a reunião, Humberto Costa (PT-PE) disse que a CPI precisa ouvir o vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho, que afirmou em entrevista que o governador Wilson Lima e o presidente Jair Bolsonaro transformaram Manaus em um laboratório gerador de nova cepa de covid-19. Segundo o senador, se confirmada a informação, estará provado que houve uma atitude criminosa do presidente.

“A estratégia de imunidade natural ou imunidade de rebanho [sem vacinação] caracteriza crime com dolo eventual. Arriscou-se a provocar a tragédia que estamos vivendo hoje”, disse Humberto.

China

Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou requerimento para ouvir os representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para explicar a insinuação de Jair Bolsonaro, feita durante evento realizado ontem no Palácio do Planalto, de que a China teria promovido “guerra química”. Para o senador, trata-se de uma das declarações “mais graves” que um presidente poderia fazer e, que se for falsa, representa “um verdadeiro boicote na compra de vacinas da China”, principal fornecedor de imunizantes ao Brasil.

“Se a China está iniciando uma guerra não só contra o Brasil, mas contra o mundo inteiro, a fim de dominar o mundo, e os militares têm conhecimento disso, a agência de inteligência tem conhecimento disso, é gravíssimo. Mas, se não for, o estrago nas relações comerciais brasileiras vai ser gigantesco”, avaliou Tasso.

Ao ser questionado sobre se a declaração é um “desserviço” ao esforço para conseguir insumos para vacinas, Queiroga ressaltou que não houve uma menção direta à China e afirmou que “a relação com o embaixador chinês é muito boa”.

“Eu espero que essas questões das relações entre Brasil e China continuem de maneira positiva e nós não tenhamos impacto”, disse Queiroga ao defender pragmatismo nas relações internacionais.

Queiroga desviou de perguntas sobre cloroquina, mas reconheceu: ‘pode causar arritimia’

Senadores pressionaram o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a se posicionar sobre o uso de cloroquina e outros medicamentos, nesta quinta-feira (6), durante a oitiva na CPI da Pandemia. Contudo, Queiroga evitou responder se concorda com o uso de cloroquina como “tratamento precoce” contra a covid-19, mas reconheceu que o uso indiscriminado do medicamento pode causar arritimia cardíaca.

“Independentemente de o paciente ter covid-19 ou não, esses medicamentos, como outros medicamentos, podem causar arritmia. Então, isso aí precisa ser avaliado pelo médico”, afirmou ao responder a Otto Alencar (PSD-BA).

O uso de cloroquina e outros medicamentos recomendados pelo presidente Jair Bolsonaro no tratamento contra a covid-19 foi motivo de discussão entre senadores na comissão parlamentar de inquérito. Senadores governistas alegaram que o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), estava induzindo o ministro a um tipo de resposta. Renan perguntou se ele compartilhava da opinião do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse que não faria “juízo de valor”, mas que “essa é uma questão técnica” e apontou a existência de correntes contrárias e favoráveis ao “tratamento precoce” e ao uso de medicamentos.

Queiroga alegou ainda que ele, como integrante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), precisará se manifestar futuramente sobre o assunto. O ministro afirmou querer reunir a opinião de diversas sociedades científicas sobre o tema e chegar em um consenso para “pacificar” a questão.

“Essa é uma questão técnica que ser enfrentada pela Conitec. Eu sou instância final decisória e posso ter que dar um posicionamento acerca deste protocolo assim que ele for elaborado”, afirmou.

Assim como Renan, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que essa deveria ser uma resposta objetiva. “Sim ou não?”, questionou Aziz. Tasso Jereissati (PSDB-CE), Alessandro Viera (CIdadania-SE) e outros senadores também cobraram um posicionamento mais claro do ministro.

“Se o Brasil não tem uma orientação sobre esse assunto do Ministério da Saúde, nós estamos muito mal, ministro, o senhor me desculpe”, disse Tasso.

Diante de cobrança do vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre o motivo de, após um ano, não haver um protocolo para o tratamento da covid-19, o ministro respondeu que um protocolo está sendo elaborado.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) mostrou preocupação com o foco da CPI.

“Antes de começar, eu começo a questionar até o nome que estão dando a esta CPI: se deve ser CPI da Pandemia ou CPI da Cloroquina? Porque não se fala em outra coisa, a não ser nela. Nós estamos em rede nacional e vendo muitas vezes autoridades aqui, que inclusive não são profissionais da área da saúde, fazerem verdadeira apologia a um remédio que efetivamente não tem eficácia comprovada”, disse a senadora.

Queiroga reforçou que o “tratamento precoce” não é uma questão “decisiva” no combate ao coronavírus, ao contrário da vacinação. O ministro negou que haja pressão de Jair Bolsonaro ou de integrantes do Planalto para prescrever a cloroquina no tratamento da doença e disse que não autorizou ou tem conhecimento sobre a distribuição da medicação em sua minha gestão.

Durante a reunião da CPI, Renan defendeu a convocação da secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, que segundo notícias veiculadas pela imprensa, seria a responsável pelo planejamento de uma comitiva de médicos que difundiu o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19 .

Já Luis Carlos Heinze (PP-RS) cobrou a convocação de médicos que defendem o uso da cloroquina e outros medicamentos. Em resposta, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), garantiu que será garantido espaço a todos.

“Eu acho que, no debate, independentemente de quem pense de uma forma ou de outra, é papel do Senado ouvir a todos, Eu acho que, no momento certo, vamos ouvir, sim”, disse Omar Aziz.

Veja a íntegra do vídeo [sessão completa da CPI em 06/05/2021]

Com informações da Agência Senado