O ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, reivindicou no Supremo Tribunal Federal o direito de permanecer calado no próximo dia 19/5 durante depoimento à CPI da Covid.
Pazuello foi representado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e o pedido de habeas corpus será relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
A AGU teme que Pazuello seja preso na comissão de inquérito, caso não responda às perguntas dos senadores.
A ação da AGU reconhece que a CPI é um instrumento legítimo de investigação, mas argumenta que “pequena parte do Parlamento” pode ter um “nítido intuito político-partidário para constranger seus opositores e limitar os direitos constitucionais dos depoentes”. Esse movimento, segundo Pazuello, seria liderado pelo relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
“Esperamos que o Supremo deixe que a CPI continue seus trabalhos e cumpra sua função”, manifestou-se pelo Twitter o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).
Após o pedido, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou em uma rede social: “Esperamos que o Supremo deixe que a CPI continue seus trabalhos e cumpra sua função.”
O ex-ministro Pazuello, desde o início deste mês, está submetido a um intenso “CPI training”. Ele iria depor no dia 5 de maio, mas apresentou um atestado médico e o depoimento foi adiado para a próxima quarta.
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O general Pazuello permaneceu no Ministério da Saúde onze dez meses, entre maio de 2020 e março de 2021, quando a pasta foi acusada de omissão na falta de oxigênio hospitalar, aumento de casos da doença e deixou de comprar as vacinas.
Randolfe diz não acreditar que Pazuello consiga habeas corpus para ir à CPI
O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse não acreditar que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello consiga o habeas corpus para poder ficar em silêncio diante da comissão.
Para Randolfe, a atitude é desnecessária, pois o ex-ministro vai à CPI como testemunha e não como investigado. O senador disse que a decisão de Pazuello termina produzindo provas contra ele mesmo e acrescentou que a posição do STF, “seja qual for”, será respeitada pela comissão. Na visão do senador, Pazuello já vinha demonstrando pouca disposição de comparecer à CPI, lembrando a alegação de que ele havia tido contato com pessoas com covid-19 para evitar o depoimento na semana passada.
“Nada deterá o rumo das investigações que estamos dando à CPI”, garantiu o senador.
Randolfe disse que, se Pazuello conseguir não comparecer à comissão ou ficar calado, haverá “outros mecanismos para investigar”.
O senador afirmou que o depoimento do ex-ministro da Saúde é muito importante, pois ele era o chefe da pasta durante boa parte das negociações com os fornecedores de vacina contra o coronavírus.
Na opinião de Randolfe, o comportamento de Pazuello termina expondo o Exército brasileiro, “uma instituição reconhecida e fundamental”. Eduardo Pazuello é general de divisão do Exército.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.