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Jair Bolsonaro é ‘incapacitado mental’ para governar o País? Juristas foram ao STF para provar que sim

Grupo de juristas e respeitabilíssimos acadêmicos- Renato Janine Ribeiro, Roberto Romano, Alberto Toron, Pedro Dallari e José Geraldo de Sousa Jr– pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente Jair Bolsonaro por “incapacidade mental” para o exercício da função. Ação é assinada pelos advogados Roberta de Bragança Freitas Attié, Fabio Roberto Gaspar e Mauro de Azevedo Menezes.

“É o caso, portanto, de, decidida a submissão do interditando a exames de ordem psíquica, declarar a incapacidade relativa, com a consequência de seu afastamento da atividade, com a celeridade e urgência necessárias, tendo em vista os prejuízos que vêm sendo causados, em crescimento exponencial, pois o que o interditando tem declarado e feito gera mimetismo social para pessoas menos informadas, para pessoas oportunistas, para pessoas com tendência evidente a um comportamento rancoroso, vingativo, agressivo”, pedem na Ação Civil Ordinária.

A Ação Civil Originária pede no STF reconhecimento da incapacidade civil de exercer o cargo e as funções atinentes à Presidência da República, com seu consequente afastamento desse exercício.

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Os acadêmicos e juristas estão cobertos de razão e o Supremo, se tiver juízo, concordará com a incapacidade mental de Bolsonaro para o exercício do cargo.

O diabo é que o STF terá de ponderar, sopesar, porque o vice-presidente general Hamilton Mourão (PRTB) não tem equilíbrio necessário para a Presidência da República. Na linha sucessória, ainda, temos o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que se mostra cúmplice ao genocídio ao não abrir um dos 120 pedidos de impeachment do mandatário.

O pedido de reconhecimento de incapacidade mental do presidente da República ocorre em um momento que o Brasil marcha célere rumo a meio milhão de mortos na pandemia, omissões e negligências no enfrentamento do vírus, desemprego recorte, carestia, volta da fome e da miséria –enfim, no contexto que falta governo e Estado.

Os autores da ação pedem ao Supremo a produção de prova pericial para avaliação da capacidade de Jair Bolsonaro para praticar atos relativos ao cargo e à função de presidente da
República.

Clique aqui para ler a íntegra da Ação Civil Originária