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Ernesto Araújo presta depoimento à CPI da Covid nesta terça ; acompanhe ao vivo

O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo prestará depoimento à CPI da Covid nesta terça-feira (18), às 9h. Os requerimentos de convocação foram apresentados pelos senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que querem explicações sobre a condução da diplomacia brasileira durante a crise sanitária provocada pela covid-19.

Marcos do Val argumenta que um dos objetivos da comissão parlamentar de inquérito é apurar ações e possíveis omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia, especialmente no agravamento dos casos no Amazonas, com a falta de oxigênio para os pacientes internados.

O parlamentar diz ainda que, no período como ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo “executou na política externa o negacionismo de Jair Bolsonaro na pandemia, o que teria feito o Brasil perder um tempo precioso nas negociações por vacinas e insumos para o combate à doença”.

Já Alessandro Vieira pretende obter informações sobre os exatos termos de atuação do ministério para trazer vacinas e insumos para o Brasil.

Ao vivo [transmissão começa às 9h]

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Dois depoentes na CPI devem estar protegidos por habeas corpus esta semana

Dois dos três depoimentos marcados para esta semana na CPI da Covid deverão ocorrer com habeas corpus preventivo — um, para o general Eduardo Pazuello, já foi garantido. A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ela tenha o direito de ficar em silêncio e de não produzir provas contra si ao depor na comissão. Até a publicação desta matéria, o STF não havia divulgado sua decisão. O depoimento de Mayra Pinheiro, conhecida como defensora da cloroquina no tratamento contra a covid-19, está marcado para a próxima quinta-feira (20).

Um dia antes, na quarta-feira (19), será a vez de a comissão ouvir o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde. Conforme decisão do STF, publicada na última sexta-feira (14), ele poderá ficar em silêncio na CPI, com o objetivo de não produzir provas contra si, mas deverá responder sobre fatos relacionados a terceiros. A liminar do STF também garante que Pazuello não será preso na comissão.

O outro depoimento da semana, marcado para esta terça-feira (18), é o do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. Ele deve ser questionado sobre a suposta falta de ação diplomática para a compra de vacinas e insumos contra a covid-19. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do requerimento de convocação de Araújo, quer saber se os ataques à China feitos pelo ex-chanceler resultaram na falta de vacinas e insumos no Brasil.

Direito

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse na semana passada que a comissão respeita as decisões judiciais, mesmo aquelas que “contrariam a nossa vontade”, pois é assim que “deve funcionar uma democracia”. Ele disse lamentar que Pazuello se “esconda” por meio de habeas corpus, mas destacou que respeita o direito do ex-ministro. O senador ressaltou, no entanto, que os depoimentos não são o único meio de buscar a verdade, e que a comissão vai procurar outras formas de continuar seu trabalho de investigação.

“Nada deterá o rumo das investigações que estamos dando à CPI”, garantiu o senador, em entrevista coletiva na última quinta-feira (13).

O senador Alessandro Vieira observou que a concessão de habeas corpus está dentro da jurisprudência do STF. Segundo ele, trata-se de um direito do cidadão, “especialmente daquele cidadão que, claramente, tem muita coisa a esconder”. Ele acrescentou que a CPI vai buscar questionar Pazuello de forma técnica e equilibrada. De acordo com o senador, a comissão também poderá buscar com outros convocados as informações que forem omitidas, além de usar recursos como busca de documentos e quebras de sigilo.

Em suas redes sociais, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) lamentou o suposto uso político que alguns parlamentares têm feito da comissão. Ele aponta que a CPI pode estar tomando “um rumo perigoso” e registra que é preciso seguir decisões equilibradas.

Requerimentos da CPI

Os membros da CPI também devem votar nesta terça requerimentos de convocação de autoridades como o coronel Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, e o presidente do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), Hélio Angotti Neto.

Também deve ser analisado pedido de quebra de sigilo de empresas ligadas ao ex-secretário de Comunicação do governo Fabio Wajngarten, que foi ouvido pela CPI na  semana passada.