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Demissões escancaram falta de prioridade à Educação no Governo do Paraná

O Governo do Paraná anuncia retorno às aulas presencias, menos de uma semana após ter demitido 8.300 servidores(as), contratados pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS), das escolas do Paraná. A prioridade só existe na parte de pressionar professores, funcionários e estudantes a voltarem às salas de aulas. No entanto, o processo de terceirização de profissionais da educação parece ser mais urgente que estruturar a rede pública de ensino no Estado para que o retorno seja seguro e sem riscos para todos.

Os funcionários não têm segurança sequer de que terão seus empregos garantidos. Nos Núcleos Regionais de Cascavel, Foz do Iguaçu, Loanda, Londrina, Maringá e Umuarama, outros 1.400 funcionários(as) de escola vivem essa instabilidade, pois seus contratos serão renovados somente até 31 de maio.

Ou seja, o governo estadual tem tomado uma série de decisões que vão de encontro ao discurso de preocupação com a educação no Paraná. O que já conhecemos e faz parte da política de desvalorização dos profissionais que trabalham com educação, principalmente, na fase mais grave da pandemia de Covid-19.

Dados da própria Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), desta terça-feira (4), apontam 955.012 casos confirmados do novo coronavírus no Paraná. Com registrou de mais 316 óbitos, totalizando 22.845 mortes pela doença no Estado. Estamos com 92% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no SUS ocupados. Só em Curitiba, nesse mesmo dia, foram registrados 588 novos casos de Covid-19, alta em relação a abril que acusava média de 500 casos.

Ainda sobre as demissões, o desemprego na área da Educação acontece em um período crítico, com recordes no país de 14,4 milhões de brasileiros e brasileiras desempregados. Alguns dos mais de 8 mil demitidos podem ser contratados por terceirizadas, o restante está desempregado e sem renda alguma em plena pandemia. O governo se preocupou em abrir escolas, mas nem um pouco com o trabalho ou com a vida de seus funcionários.

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São milhares de educadores que dedicaram suas vidas no trabalho dentro das escolas do Paraná, cuidando da cozinha, limpeza ou trabalhando na secretaria. A renovação de contratos nos seis núcleos será somente por mais um mês, porque depois as empresas terceirizadas também vão substituir os trabalhos dos funcionários nas escolas desses municípios. Essa renovação só aconteceu porque as terceirizadas que vão assumir as escolas de Loanda, Umuarama e Londrina, ainda não assinaram o contrato com o Estado. Já em Foz do Iguaçu, Maringá e Cascavel, elas não têm o total de funcionários para cumprir o contrato com o Governo.

É uma soma de atos que fazem parte de uma política de desmonte da educação pública do Estado. No debate para retorno às aulas presenciais, a justificativa era que a educação deveria ser um serviço essencial. Mas o que vemos na prática é o contrário, a educação e seus profissionais não são prioridade para o governo estadual. Assim como temos visto com o governo federal também.
As promessas de vacinar educadores também ficaram apenas nas palavras e longe das ações concretas. O governo não informou data oficial de início da vacinação dos professores e funcionários das escolas. Anunciou, ainda, 32 mil doses de vacina para 40 mil educadores, uma conta que não fecha. E deixa de fora os outros quase 130 mil que fazem parte da educação básica, fundamental e do Ensino médio, das redes pública e privada.

Além disso, começaremos o período mais frio do ano, com aumento de doenças respiratórias, e ainda convivendo com altas taxas de transmissão do coronavírus. Ou seja, esse retorno terá mais riscos do que o governador Ratinho Jr mostra.

Continuo defendendo que o Governo do Paraná deveria se preocupar em qualificar a aula virtual, valorizar professores e funcionários das escolas e ampliar inclusão digital dos estudantes. E que esses servidores sejam preservados também na Reforma Administrativa, para que a segurança não seja debatida somente nesse período de pandemia, mas que seja uma política de Estado.