O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), um dos idealizadores da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, garante que o trabalho do coletivo continua mesmo com mudanças no novo modelo de pedágio. É sobre isso que ele falará ao vivo na entrevista deste domingo (23/5), às 19h, na TV Esmael –aqui no Blog do Esmael.
O recuo do Ministério da Infraestrutura em implantar o modelo híbrido de concessão de rodovias no Paraná foi mais uma vez enaltecido pelos deputados. No entanto, os parlamentares afirmaram que, apesar da mudança de discurso por parte do Governo Federal, os trabalhos de sensibilização e de mobilização da sociedade serão mantidos até que haja uma solução adequada sobre o modelo de concessão de estradas paranaenses.
As manifestações ocorreram durante audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná, ocorrida nesta sexta-feira (21/5) na Câmara de Vereadores do Município de Maringá. O encontro reuniu a classe política, sociedade civil e setor produtivo da região.
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Após um encontro realizado em Brasília esta semana entre o governador Carlos Massa Ratinho Júnior e o presidente da República, foi anunciada a alteração da proposta inicial, atendendo ao pedido dos parlamentares por uma modelagem que privilegie o menor preço.
De acordo com o primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), é de extrema importância que o Poder Legislativo e a sociedade se mantenham vigilantes mesmo após o recuo do governo em relação ao modelo híbrido.
“Indiscutivelmente é gratificante o recuo do governo. Quando começamos esse debate, o Governo Federal não admitia outro modelo que não fosse de outorga. Com o andamento das audiências, foram recuando. Com a ida do governador Ratinho Junior à Brasília, acabaram recuando e agora estão falando do menor preço. Precisamos ver agora essa proposta detalhadamente para ver se não há uma cláusula que insira em algum momento a taxa de outorga no contrato de concessão”, afirmou o deputado socialista.
Romanelli ressaltou que, além da licitação pelo menor preço de tarifa, a nova proposta do governo federal deve responder a outras inovações do modelo híbrido, como o degrau tarifário de 40%, a taxa de equalização cambial que pode elevar a tarifa em até 6%, a questão da indexação do pedágio ao IPCA e o depósito de caução para garantir as obras.
“Vamos ver o que vão nos propor. Não podemos repetir os erros do passado. Têm questões preocupantes que temos que discutir para poder ter uma modelagem adequada”, completou Romanelli.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.