A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1021/20, na noite desta quarta (26/5), que elevou o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro. Em relação ao valor anterior (R$ 1.045), o reajuste é de 5,26%. A Constituição determina a correção periódica do salário mínimo.
O presidente Jair Bolsonaro, por outro lado, burlou o teto remuneratório constitucional para aumentar em até 69% o seu próprio salário e o de aliados.
A Constituição estabelece que a remuneração máxima para cargos públicos e pensões não pode exceder o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 39.293,32. Mas, Bolsonaro editou uma regra autorizando uma parcela privilegiada de servidores a receber mais de R$ 66 mil. Entre os beneficiados estão o próprio Bolsonaro, ministros e militares.
A Câmara votou a miséria de R$ 1.100 para os trabalhadores enquanto amigos de Bolsonaro abocanham mais de R$ 66 mil por mês.
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Com a burla presidencial, Bolsonaro, por exemplo, teve um “aumento” de R$ 2,3 mil por mês e a partir de maio, passou a ganhar integralmente os R$ 41.544.
Já o vice-presidente Hamilton Mourão, teve aumento de R$ 24 mil mensais e passará a receber R$ 63.511 de remuneração bruta. Maior que do presidente porque é ele general da reserva, patente maior que a do capitão.
Em relação ao mínimo para os demais mortais, de acordo com cálculos do Ministério da Economia, o impacto líquido de cada R$ 1 somado ao salário mínimo será de R$ 315,4 milhões nas contas do governo federal, em função das despesas maiores e do aumento na receita da Previdência Social. Os R$ 55 a mais significam impacto de R$ 17,3 bilhões.
Com a escandalosa ‘canetada’ de Bolsonaro uma pequena casta de servidores – cerca de 5% da categoria – agora fura o teto constitucional, enquanto o salário da maioria dos servidores está congelado.
Assista ao vídeo da sessão da Câmara
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.