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1º de maio: o dia dos trabalhadores sem direitos, sem comida e sem vacina

Por Arilson Chiorato*

O dia do trabalhador e da trabalhadora, comemorado no 1º de maio mundialmente, é uma data muito importante para evidenciar quem constrói nossos países, quem é a base da pirâmide social que faz funcionar as sociedades que conhecemos, pois, independente da realidade social, ela é resultado do trabalho.

Sabemos que no Brasil, a luta pelos direitos trabalhistas é antiga, e alcançou outro patamar com Getúlio Vargas, quando foi instituída a Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943. Na Constituição Federal de 1988 obtivemos outros importantes direitos que tangem o mundo do trabalho, especialmente por ter reconhecido o trabalho enquanto direito do cidadão e dever do Estado.
Ao longo dos anos, a ampliação dos direitos dos trabalhadores tem sido pauta das reivindicações de sindicatos e, muitas vezes, cobrado o cumprimento do que já é previsto em Lei. A Justiça do Trabalho e a advocacia trabalhista tiveram muita demanda nas últimas décadas, o que diminuiu expressivamente com as flexibilizações e retirada de direitos dos trabalhadores.

O Golpe ao Governo Dilma e ao projeto petista tinha como um dos propósitos, a retirada de direitos trabalhistas, uma demanda antiga do patronato que se dizia prejudicado, principalmente, com os altos tributos para registro de funcionários. O Governo Michel Temer se empenhou em aprovar a Lei das Terceirizações e a Reforma Trabalhista, que foi complementada com a aprovação da Reforma da Previdência no Governo Bolsonaro e com o fim do Ministério do Trabalho e Emprego.

O interesse da elite dominante este alinhado com estes dois últimos Governos e, de lá para cá, os trabalhadores têm sofrido com piores condições de trabalho e com o aumento significativo do desemprego. Porém, ser trabalhador é muito mais do que ser empregado e, se a situação dos empregados com carteira assinada se tornou mais difícil, a vida dos autônomos e dos desempregados também.

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Ainda no Governo Michel Temer, em 2018, o Brasil voltou a ocupar posição no Mapa da Fome, o qual não figurava mais desde de 2013, resultado de políticas de emprego e renda que foram instituídas pelos governos petistas. Portanto, a fome e a miséria, diferente do que querem nos fazer acreditar, não é resultado da crise econômica potencializada pela pandemia de COVID-19, pelo contrário, já estavam aumentando, resultado dos projetos neoliberais e de favorecimento da elite financeira, dos ruralistas e grandes empresários.

Neste 1º de Maio, mais do que o debate dos direitos trabalhistas, se faz presente o direito à comida, à moradia, ao trabalho e à renda. A conjuntura exigiu do sindicalismo que tivesse como horizonte o debate da segurança alimentar e do acesso à renda.

A solidariedade foi pauta do 1º de Maio, junto com a exigência de vacinação em massa e do auxílio emergencial de R$600,00 para os trabalhadores e trabalhadoras. Estas situações de desigualdade que já vinham aumentando foram potencializadas com a pandemia. Vivemos um período de calamidade pública, já alcançamos oficialmente mais de 400 mil mortes que, em sua maioria, são de pessoas que não tiveram amparo dos Governos em se protegerem da pandemia, seja com acesso à vacina, seja com acesso à renda.

O 1º de Maio de 2021 é um marco histórico, os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros voltaram a se preocupar com o alastramento da fome, a pauta não é a ampliação de direitos, mas a garantia do mínimo. Os Governos têm atuado contra as demandas e as vidas dos trabalhadores, pois são estes os que mais estão sofrendo com a pandemia e, o que não podemos perder de vista, é que infelizmente, esta é uma opção política.

*Arilson Chiorato é Deputado Estadual, Presidente do PT – Paraná e Mestre em Gestão Urbana pela PUC-PR.