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Sergio Moro suspeito senta no ‘banco dos réus’ no Supremo Tribunal Federal

O ex-juiz Sergio Moro sentará nesta quinta-feira (22/4) no ‘banco dos réus’ no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele vai a julgamento no plenário em um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, que pede a suspeição do ex-magistrado da Lava Jato. O Blog do Esmael vai transmitir a sessão ao vivo.

Além dessa bronca, que poderá confirmar a falta de imparcialidade de Moro, o STF ainda irá definir o foro correto para onde os quatro processos de Curitiba, no âmbito da Lava Jato, agora anulados, devem ser remetidos: Brasília ou São Paulo.

No entanto, se a suspeição for confirmada, o destino das ações da Lava Jato contra o ex-presidente é a lata do lixo da história.

Se o habeas corpus da suspeição do ex-juiz Sergio Moro for confirmado, além da anulação de todas as sentenças, serão invalidadas as provas de todos os processos contra Lula. Dessa forma estaria afastada qualquer possibilidade de novas condenações contra o ex-presidente.

Para o ex-presidente Lula, o seguro já morreu de velho e por isso ele evita de “cantar vitória” antes de o juiz [juízes] apitar o final do jogo desta quinta.

A suspeição de Moro confirma de forma absoluta a candidatura de Lula em 2022, fato esse que apavora o presidente Jair Bolsonaro –que busca desesperadamente apoio de lavajatistas no Supremo, por meio de um tapetão, para deixar o petista inelegível.

STF ao vivo – assistir sessão [vídeo]

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A Operação Spoofing, que prendeu hacker e apreendeu equipamentos de conversas entre juiz e procuradores da Lava Jato, não deixou dúvida alguma de que Moro foi um magistrado parcial, que promoveu uma perseguição implacável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A suspeição de Moro já foi declarada na 2ª Turma do STF, o que torna essa apreciação no plenário um “preciosismo” que inclusive pode ser dispensado. Ou seja, de plano, o colegiado pode homenagear o “princípio da colegialidade”, que consiste na junção dos princípios do juiz natural e do devido processo legal –ambos violado pela Lava Jato.

Nunca é demais recordar que o plenário do STF declarou incompetentes Moro e a 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os processos contra Lula. A decisão na última quinta-feira (15/4) referendou o entendimento da 2ª Turma.

Por violar normas constitucionais, dificilmente o plenário do Supremo Tribunal Federal, na qualidade de guardião da Constituição, irá passar a mão na cabeça de Sergio Moro. Pelo contrário. O ânimo é de corrigir esse erro histórico, apesar do fetiche punitivista e de alguns ministros se acharem equivocadamente o “Batman”.

“Nós temos de ser rigorosos com as regras processuais. Não podemos fazer casuísmo com o processo, por se tratar de A ou de B. O que é curioso é que eu propus que a matéria fosse afetada ao plenário, na época, em 2018, no início do julgamento. E por três a dois a minha posição ficou vencida. E, agora, a decisão foi tomada”, disse o ministro Gilmar Mendes, presidente da 2ª Turma na corte.

A defesa do ex-presidente Lula pede que a suspeição de Moro, se confirmada pelo plenário, além do tríplex, seja estendida ao sítio de Atibaia e ao Instituto Lula.