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Resultado do julgamento no STF: Lula, livre; Moro, incompetente

  • Corte máxima confirma elegibilidade do ex-presidente Lula em 2022
  • O Supremo já formou maioria pela incompetência do ex-juiz Sergio Moro
  • Por 8 votos a 3, STF proclama Lula Livre

Como votaram os ministros do STF:

  • Edson Fachin – pela incompetência de Moro
  • Nunes Marques – a favor da Lava Jato
  • Alexandre de Moraes – pela incompetência de Moro
  • Rosa Weber – pela incompetência de Moro
  • Dias Toffoli – pela incompetência de Moro
  • Gilmar Mendes – pela incompetência de Moro
  • Ricardo Lewandowski – pela incompetência de Moro
  • Cármen Lúcia – pela incompetência de Moro
  • Marco Aurélio Mello – a favor da Lava Jato
  • Luiz Roberto Barroso – pela incompetência de Moro
  • Luiz Fux – a favor da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) a tese ‘Lula, Livre’ ao julgar pela incompetência da 13 Vara Federal de Curitiba para julgar as ações da Lava Jato contra o ex-presidente presidente Lula. Com isso, Moro foi considerado incompetente pelo plenário da corte.

Os ministros do STF confirmaram a incompetência de Sergio Moro e da 13ª Vara Federal, em Curitiba, para julgar Lula, o que levou à anulação das condenações do ex-presidente e o envio das ações para a Justiça de Brasília.

O STF julgou que Moro e a 13ª Vara são mesmo incompetentes para julgar Lula (logo, se as condenações devem mesmo ser anuladas).

O Supremo adiou a decisão na próxima quinta-feira (22/4) sobre a suspeição de Sergio Moro, por ter agido de forma imparcial ao julgar Lula.

Na prática, a decisão também confirma a candidatura do ex-presidente Lula na disputa pela Presidência da República em 2022.

Segundo as pesquisas de opinião, o petista disparou na corrida pela volta ao Palácio do Planalto.

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2ª Turma do STF já havia decidido

Tanto a anulação das condenações quanto a parcialidade de Moro já haviam sido decididas no âmbito da Segunda Turma do Supremo. A anulação, com a decisão de Fachin em 8 de março. E a suspeição do ex-juiz, em julgamento pela Turma em 15 de março.

Por isso, o Partido dos Trabalhadores, líderes políticos do Brasil e do mundo e juristas comprometidos com a democracia e o Estado de Direito no país acompanham atentamente esse novo julgamento.

Em entrevista nesta quinta-feira (veja aqui), Lula falou sobre as falsas alegações de que a anulação de suas condenações livrará corruptos. “Estou tranquilo. Tem gente que gosta de fazer confusão, dizendo que a anulação dos meus processos é a anulação da Lava Jato. É a anulação do meu caso. A minha briga é com o meu caso específico. Estou discutindo a minha inocência. Se alguém roubou, que seja preso.”

Veja como foi o julgamento do século no STF [vídeo]