camara sessao virtual pandemia

Por 276 votos a 164, Câmara aprova reabertura de escolas em meio do avanço da pandemia

Com sessão semipresencial, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (20/4), por 276 votos a 164, o texto-base do Projeto de Lei 5595/20, que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.

A maioria dos deputados participou da sessão plenária remotamente por causa da pandemia. Eles agora analisam agora os destaques apresentados pelos partidos com a intenção de mudar o texto.

A regra do projeto vale para a educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio) e educação superior. O substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) considera a atividade como essencial, além de estabelecer diretrizes para o retorno às aulas presenciais.

Leia também

De acordo com o texto, a estratégia para o retorno às aulas presenciais em cada sistema de ensino ocorrerá a partir do ano em que ocorrer a pactuação entre os entes da Federação, em regime de colaboração, e respeitarão as orientações das autoridades sanitárias brasileiras, em especial do Ministério da Saúde.

O projeto foi apresentado pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e outros.

Assista ao vivo: