As advogadas Tânia Maria de Oliveira, da Assessoria do PT no Senado, e Carol Proner, do Grupo Prerrogativas, explicam o julgamento do STF no caso Lula.
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou nesta quinta-feira (15/4) a tese ‘Lula Livre’.
Com a goleada na corte, o ex-presidente Lula ficou elegível e poderá concorrer à Presidência em 2022.
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O que foi julgado no STF
O plenário do STF confirmou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba –e do ex-juiz Sergio Moro– para julgar e condenar o ex-presidente.
Com a incompetência do juízo, as condenações de Lula foram todas anuladas (tríplex, sítio de Atibaia e Instituto Lula).
Quanto à suspeição do ex-juiz Sergio Moro, já decidida na 2ª Turma, irá a plenário na próxima quinta-feira (22/4). A tendência é que a corte também confirme o resultado favorável ao ex-presidente Lula.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.