O governo do presidente Jair Bolsonaro pediu a seus líderes no Congresso que enrolem, procrastinem no Senado a instalação da CPI da Covid até que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o tema.
Na quinta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso determinou monocraticamente que o Senado cumprisse o regimento e a Constituição com a criação da comissão de investigação. O magistrado disse que ouviu seus pares antes de acolher uma ação dos senadores do Cidadania, Jorge kajuru (GO) e Alessandro Vieira (ES), após constatar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) não estava respeitando os direitos da minoria.
A tática dos blocos partidários favoráveis a Bolsonaro é adiar a indicação de membros da CPI, o que atrasaria sua criação.
Após ler o requerimento, os líderes são comunicados para a indicação de integrantes. A comissão é composta por 11 titulares e 7 suplentes. As normas não estabelecem prazo-limite para que blocos e partidos indiquem representantes.
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Bolsonaro teme que a CPI da Covid seja uma comissão para investigar o governo e sua conduta pessoal durante a pandemia, que já matou quase 350 mil brasileiros enquanto infectou mais de 13 milhões de pessoas.
As ações do governo no enfrentamento do coronavírus também seriam motivos de escrutínios pelos senadores, a exemplo da limitação de auxílio emergencial e falta de vacinas.
O distanciamento social, com lockdown e uso de máscara também pode ganhar relevância quando a investigação se voltar ao negacionismo do presidente Bolsonaro.
Caso a procrastinação seja levada adiante, os senadores Kajuru e Vieira não descartam uma Reclamação Constitucional no STF. A nova ação seria destinado ao ministro Barroso, que é o juiz prevento da ação originária.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.